O delegado Rafael de Souza Horácio, acusado de matar o motorista de reboque Anderson Cândido Melo com um tiro no pescoço em 2022, foi condenado a 21 anos de prisão. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (28) pelo 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou que Rafael Horácio perca o cargo na Polícia Civil e permaneça preso enquanto houver possibilidade de recursos. O delegado está atualmente em um estabelecimento prisional especial para policiais, localizado no bairro Horto, na capital mineira.
O julgamento durou dois dias e foi conduzido pela juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, que considerou o réu culpado pelo crime de homicídio qualificado. Na manhã de quarta-feira, os trabalhos foram retomados com a acareação de três testemunhas, que foram chamadas para confirmar questionamentos feitos pela defesa do delegado. Em seguida, o réu foi interrogado.
Durante o interrogatório, Rafael Horácio alegou que o departamento policial em que trabalhava estava em um clima de tensão devido a uma investigação especial em andamento. Ele afirmou ter recebido informações de que traficantes haviam obtido dados pessoais dos policiais, o que indicava um risco de retaliação.
Horácio descreveu o incidente com Anderson Cândido Melo como uma situação em que o motorista de reboque teria jogado o caminhão em cima de seu carro. Ele disse ter buzinado e gritado contra a vítima, e que após a batida, houve uma discussão. Segundo o delegado, ao descer do carro para realizar uma “abordagem técnica” com a arma em punho, o caminhoneiro teria avançado em sua direção, o que o levou a disparar. Horácio afirmou que não tinha a intenção de matar e que agiu em legítima defesa.
O caso aconteceu no dia 26 de julho de 2022, na Avenida do Contorno, no bairro Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Rafael Horácio se envolveu em uma discussão de trânsito com Anderson Cândido Melo, após o carro que dirigia colidir com o caminhão reboque da vítima. Durante a discussão, o delegado saiu do carro armado e acabou disparando contra Anderson, acertando o pescoço do motorista. Anderson foi socorrido e levado ao Hospital João XXIII, mas não resistiu aos ferimentos.
A condenação de Rafael Horácio marca um desfecho importante para um caso que chamou a atenção da opinião pública, levantando debates sobre o uso de força por parte de autoridades policiais e as responsabilidades que acompanham o exercício da função pública.
Mín. ° Máx. °