Família de BH vence batalha judicial para registrar filho com nome de faraó africano

Um bebê de Belo Horizonte finalmente será registrado com o nome Piiê, nesta quinta-feira (12 de setembro de 2024), após meses de embate judicial.

A escolha do nome, feita pelos pais Danillo Prímola e sua esposa, é uma homenagem a um faraó egípcio negro e reflete o desejo do casal de resgatar a ancestralidade africana.

Inicialmente, tanto o cartório quanto a Justiça haviam negado o pedido, alegando que o nome poderia causar constrangimentos futuros à criança.

A luta pelo direito ao nome

Danillo Prímola ressaltou que o nome Piiê é mais do que uma simples escolha estética; trata-se de um compromisso familiar com a valorização de suas raízes africanas. "Essa permissão é uma oportunidade que meu filho terá para crescer conectado com suas raízes. É um direito nosso. Todo direito vem acompanhado de um compromisso, que nós, pais, assumimos. Nesse caso, é dar uma educação que valorize sua ancestralidade", afirmou.

A decisão favorável ao registro só foi possível após o apoio do Ministério Público, que interveio a favor da família. Um representante da instituição estará presente no momento do registro oficial, consolidando o direito dos pais em dar ao filho o nome que acreditam melhor refletir sua herança cultural.

A inspiração no Carnaval de Belo Horizonte

A escolha do nome Piiê foi inspirada durante o Carnaval de 2023 em Belo Horizonte. Na ocasião, Danillo e sua família participaram de uma comissão de frente intitulada "Piiê, O Faraó Negro", que foi premiada como a melhor daquele ano. A partir daí, o casal decidiu que, se tivessem um filho homem, ele se chamaria Piiê, como forma de homenagear o líder africano e conectar a criança às suas raízes.

Implicações legais e a recusa inicial

O cartório, inicialmente, levantou objeções quanto à grafia do nome, especialmente devido ao uso dos dois "ii". Embora Danillo tenha explicado que a escolha tinha um significado profundo relacionado ao resgate cultural e antirracista, a Justiça manteve a recusa, apontando o risco de futuros constrangimentos para a criança.

Em resposta à repercussão do caso, a Vara de Feitos Públicos de Belo Horizonte se pronunciou, explicando que a juíza Maria Luíza Rangel, responsável pela decisão inicial de recusa, fundamentou sua decisão com base na lei que impede o registro de nomes que possam "expor ao ridículo seus portadores". A juíza ainda sugeriu que o casal optasse por um nome composto, preservando a homenagem de maneira menos controversa.

Justificativas para a recusa judicial

A Justiça também esclareceu que a argumentação dos pais, no momento da solicitação inicial, se baseou "tão somente na homenagem a um faraó, sem mencionar a relação do personagem com aspectos culturais e históricos". Por isso, a sonoridade e grafia do nome foram os principais fatores para o indeferimento.

Com a vitória na Justiça, a família de Belo Horizonte assegura que o filho poderá carregar um nome que, para eles, representa não apenas uma figura histórica, mas um símbolo de resistência e orgulho das raízes africanas.