Prefeito Álvaro Damião e ministra Márcia Lopes visitam obras da Casa da Mulher Brasileira

O prefeito Álvaro Damião e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, visitaram nesta quarta-feira (27) as obras da Casa da Mulher Brasileira, no Bairro União, região Nordeste de Belo Horizonte. A unidade vai oferecer serviços especializados de atendimento e proteção a mulheres em situação de violência. A inauguração está prevista para o segundo semestre de 2026. 

“Atualmente, quando a mulher é agredida dentro de casa, ela precisa passar por vários equipamentos para receber ajuda, contar sua história cinco ou seis vezes, o que é muito pesado. A Casa da Mulher Brasileira vai evitar esse desgaste. Neste equipamento, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar vão receber todos os cuidados possíveis, de diversos órgãos públicos”, destaca o prefeito.

A construção da Casa da Mulher Brasileira é resultado da parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte, a Caixa Econômica Federal e o governo federal. O investimento é de R$ 17,57 milhões, sendo R$ 10 milhões provenientes da União e R$ 7,57 milhões de contrapartida da PBH. O contrato contempla a execução da obra, aquisição de mobiliário e equipamentos necessários para o funcionamento.

A unidade está sendo erguida em um terreno de mais de 8 mil m², com cerca de 3 mil m² de área edificada. O projeto prevê um único pavimento, dividido em sete blocos de serviços, além de recepção, triagem e estacionamento. Os espaços serão detalhados por cores, facilitando a identificação das áreas de atendimento. O empreendimento inclui ainda obras complementares de urbanização, como rampas de acessibilidade, escadas, estacionamentos e paisagismo. 

“Nesta unidade, as mulheres serão acolhidas e terão um espaço para deixar os filhos pelo tempo que for preciso. Teremos a presença do serviço social, psicologia, Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia Especializada, Patrulha Maria da Penha, Judiciário, todos os serviços oferecidos em um único local”, ressalta a ministra Márcia Lopes.

O equipamento vai oferecer suporte em casos de diferentes formas de violência, como prevê a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Atendimento integrado

A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em 2023. A proposta é facilitar o acesso das mulheres aos serviços especializados, garantindo condições de enfrentamento à violência, fortalecimento da autonomia e promoção do empoderamento feminino. A iniciativa está alinhada à Lei Maria da Penha, que estabelece a integração de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e áreas como Segurança, Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho e Habitação.

Há 11 unidades da Casa da Mulher Brasileira em funcionamento no país e 31 em fase de implementação ou obras.