Município que comprou carro de R$ 350 mil para uso exclusivo do prefeito é alvo do MPMG

A Prefeitura de Alto Rio Doce, no Campo das Vertentes, e o prefeito do município, Victor de Paiva Lopes (MDB), são alvo de uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que denuncia a utilização de recurso público para a compra de um veículo de luxo de uso exclusivo do chefe do Executivo. Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Alto Rio Doce, após abrir licitação, a administração municipal comprou uma caminhonete Ford Ranger pelo valor de R$ 350 mil.

A ação movida pelo Ministério Público aponta que tanto a legislação estadual como a do município de Alto Rio Doce definem como bens de luxo aqueles que apresentam características de ostentação, opulência e requinte, extrapolando os requisitos necessários ao atendimento das demandas públicas.

“Ora, uma vez que existentes tantos outros veículos no mercado que pudessem atender as reais necessidades de um veículo com utilização em estradas de terra e vicinais, qual a necessidade de adquirir um automóvel com atributos como motor de 250 cavalos e seis cilindros, além de acessórios como bancos sofisticados, sensores de faixa, retrovisores com sensores de aproximação, entre outros”, questiona a ação assinada pelo promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves.

A denúncia do Ministério Público salienta ainda que a ostentação na compra do veículo para uso do prefeito contrasta com as condições de transporte ofertadas pelo município à população em geral. “(...) A população, de forma paradoxal, é transportada para os municípios pactuados na área da saúde em veículos muito mais simples e, muitas vezes, sem o menor conforto e dignidade”, pontua o promotor. 

O Ministério Público pede à Justiça o sequestro da caminhonete adquirida com recursos públicos, bem como a realização de avaliação judicial do estado do veículo, com registros fotográficos, verificando eventuais avarias e quilometragem. 

A ação também pede que a empresa que vendeu a caminhonete à prefeitura seja incluída como ré no processo. Por fim, o órgão propõe a nulidade do contrato administrativo firmado e da licitação, além da devolução do veículo ao patrimônio da empresa que o comercializou ou, não sendo possível, a condenação do prefeito a ressarcir e indenizar o empreendimento.

A reportagem procurou a Prefeitura de Alto Rio Doce e pediu esclarecimentos sobre o caso. O espaço segue aberto e esta matéria será atualizada em caso de manifestação.