Acusado de matar ex na BR-040 em Sete Lagoas sofre nova derrota na Justiça

A segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou os embargos de declaração da defesa de Nattan Herison Vieira Rodrigues, acusado de matar a ex-companheira Jane Carla Santos em junho do ano passado em Sete Lagoas.Com isso, o réu responderá por homicídio e feminicídio.

A defesa de Nattan recorreu da decisão de segunda instância que apontou a validade da pronúncia em primeira instância – nela, foi acolhida a tese do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) da motivação fútil da execução com o agravante de que Jane não teria conseguido se defender.

O desembargador relator Milton Lívio Salles destacou que os embargos não podem ser usados para rediscutir o mérito já decidido, servindo apenas para sanar obscuridade, contradição ou omissão, o que não se verificou no caso. Assim, por unanimidade, os magistrados concluíram pela rejeição do recurso.

O processo continua em movimentação na justiça.

Prisão domiciliar

Dias após o crime contra Jane Carla, Nattan Herison recebeu da Justiça de Sete Lagoas o direito de cumprir uma pena na qual respondia em prisão domiciliar – o autor fora condenado anteriormente a um ano e um mês em regime aberto. Na decisão de 8 de julho de 2024, ele deveria sair de casa apenas em caso de trabalho, estudos, consultas médicas ou cultos religiosos, desde que com aviso prévio.

Logo após ser preso por conta da acusação de homicídio, a Justiça revogou a prisão domiciliar. Nattan está preso em Ribeirão das Neves.

O crime

Jane Carla foi executada em 1º de julho de 2024, quando seguia para trabalhar em um trailer às margens da BR-040, em Sete Lagoas. Segundo a denúncia, Nattan Herison foi até o local e, de surpresa, atirou contra a mulher. Mesmo ferida, ela correu em direção à patroa e as duas caíram no chão. Jane clamou para não ser morta, mas foi executada com um tiro na cabeça, além de outros três disparos recebidos nas costas.

A vítima possuía medida protetiva contra o acusado. Ele permaneceu foragido por 27 dias até ser encontrado em uma favela de Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nattan estava conduzindo um veículo quando foi abordado pela Polícia Militar.