Em meio a controvérsias, Prefeitura de Três Marias anuncia novo procurador-geral

O prefeito de Três Marias, Danilo Barbosa Rezende, conhecido como Dr. Danilo (Republicanos), anunciou por meio das redes sociais, nesta segunda-feira (12), a nomeação do novo procurador do município. O advogado Renan Eduardo Martins assume o cargo após a exoneração de Bruno Rafael Souza, que tornou pública uma carta aberta denunciando supostas irregularidades praticadas pela atual gestão municipal.

Bruno Rafael Souza foi exonerado na última sexta-feira (9) e, no dia seguinte, publicou em suas redes sociais o ato de exoneração acompanhado de um texto no qual aponta a existência de “situações ilegais” envolvendo Documentos de Formalização de Demanda (DFDs) e inconsistências em Notas de Autorização de Fornecimento (NAFs). No comunicado, o ex-procurador afirma ainda que teria alertado o prefeito sobre os problemas identificados, mas que suas manifestações teriam sido ignoradas pelo chefe do Executivo.

A Prefeitura de Três Marias vem enfrentando uma série de advertências por parte do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Entre elas estão a suspensão temporária das inscrições do processo seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, além do pedido de suspensão da contratação de uma banda para a festa de réveillon promovida pelo município, ambos os procedimentos apontados como irregulares pelo órgão ministerial.

No início de dezembro, o MPMG também ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Danilo Barbosa Rezende. Segundo o Ministério Público, o gestor teria descumprido reiteradamente decisão judicial que determinava a interrupção de contratações irregulares e a substituição dos contratados por candidatos aprovados em concurso público.

Ainda conforme o MPMG, o prefeito teria atentado contra os princípios da administração pública, violando de forma consciente os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade. Na ação, o órgão também pede a condenação do chefe do Executivo ao pagamento de multa equivalente a 24 vezes o valor de sua remuneração mensal.

Na carta aberta divulgada após sua exoneração, Bruno Rafael Souza afirma que atuou de forma técnica e pautada na legalidade durante o período em que esteve à frente da Procuradoria-Geral do Município. No texto, ele relata ter se posicionado contra atos que considerou ilegais e potencialmente caracterizadores de improbidade administrativa, além de orientar o gestor sobre caminhos jurídicos adequados, os quais, segundo ele, não teriam sido acatados na maioria das vezes.

O ex-procurador encerra a manifestação desejando sucesso à administração municipal, mas faz um alerta aos agentes públicos para que tenham cautela na assinatura e revisão de documentos administrativos, a fim de evitar possíveis responsabilizações futuras.