DPMG abre inscrições para mutirão de retificação de nome e gênero em Sete Lagoas e outras cidades de Minas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para mais uma edição do Mutirão “Esse é o Meu Nome”, iniciativa voltada à retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos.

Em Sete Lagoas, as inscrições serão realizadas presencialmente entre os dias 1º e 30 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Onde fazer a inscrição em Sete Lagoas

O atendimento acontece na unidade da Defensoria Pública localizada na:

• Rua Tarcyla dos Santos, nº 66 — Bairro Cedro e Cachoeira

Documentos necessários

Segundo a DPMG, os interessados devem apresentar os documentos que possuírem entre os seguintes:

• RG
• Identificação Civil Nacional (ICN)
• Passaporte brasileiro
• CPF
• Título de Eleitor
• Carteira de Identidade Social
• Comprovante de endereço
• Comprovante de renda

As inscrições são destinadas exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos.

Objetivo é garantir cidadania e inclusão

De acordo com a Defensoria Pública, a retificação de nome e gênero é considerada uma etapa importante para promover cidadania, inclusão social e dignidade para pessoas transgênero.

A iniciativa também busca facilitar o acesso a direitos, serviços públicos, educação e mercado de trabalho por meio da regularização da documentação conforme a identidade de gênero.