16°
Tempo nublado
Sete Lagoas, MG
Tempo nublado
Sete Lagoas, MG
Além da pauta do dia desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Sete Lagoas receberá o diretor-presidente do SAAE, Arnaldo Nogueira. O dirigente da autarquia comparece à Casa Legislativa atendendo a requerimento do vereador Milton Martins (PSC), líder do prefeito no Legislativo. Este tema deverá ser o destaque da reunião de hoje, que começará às 15h.
Confira agora as matérias que serão discutidas e votadas pelos vereadores.
|
|
|
|
| 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 103/2017 | FIXA PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO, DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO , DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO E DESISTENCIA DE RECURSO PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NAS HIPOTESES PREVISTAS NESTA LEI, | Matéria não votada |
| | ||
| 2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 20/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS | Matéria não votada |
| | ||
| 3 - APLC - Anteprojeto de Lei Complementar No. 6/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE " DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS | Matéria não votada |
| | ||
| 4 - APL - Anteprojeto de Lei No. 198/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS TERCERIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
| | ||
| 5 - APL - Anteprojeto de Lei No. 202/2017 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ESCOLA ESTADUAL DR. RENATO AZEREDO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI | Matéria não votada |
| | ||
| 6 - EM1PL - Emenda Modif. 01 Projeto Lei No. 129/2017 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 129/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 129/2017 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
| | ||
| 8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 136/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| | ||
| 9 - S1PL - SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI No. 173/2017 | SUBSTITUTIVO 01 AO PL 173/2017 - ALTERA A LEI Nº6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE " INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | Matéria não votada |
| | ||
| 10 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 125/2017 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS, MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| | ||
| 11 - APL - Anteprojeto de Lei No. 178/2017 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
| | ||
| 12 - APL - Anteprojeto de Lei No. 179/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LAR DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS (LAI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS | Matéria não votada |
| | ||
| 13 - RFPL - Redação Final Projeto de Lei No. 177/2017 | REDAÇÃO FINAL DO PL 177/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 14 - RFPL - Redação Final Projeto de Lei No. 179/2017 | REDAÇÃO FINAL DO PL 179/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 15 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 154/2017 | REDAÇÃO FINAL DO APL 154/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 16 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 174/2017 | REDAÇÃO FINAL DO APL 174/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 17 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 185/2017 | REDAÇÃO FINAL DO APL 185/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 18 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 186/2017 | REDAÇÃO FINAL DO APL 186/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 19 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 189/2017 | REDAÇÃO FINAL DO APL 189/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 20 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 190/2017 | REDAÇÃO FINAL DO APL 190/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 21 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 195/2017 | REDAÇÃO FINAL DO APL 195/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 22 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 196/2017 | REDAÇÃO FINAL DO APL 196/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 23 - RFPL - Redação Final Projeto de Lei No. 117/2017 | REDAÇÃO FINAL DO PL 117/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 24 - RFPL - Redação Final Projeto de Lei No. 124/2017 | REDAÇÃO FINAL DO PL 124/2017 | Matéria não votada |
| | ||
| 25 - RFPLC - REDAÇÃO FINAL PROJETO LEI COMPLEMENTAR No. 18/2017 | REDAÇÃO FINAL DO PLC 18/2017 | Matéria não votada |
| | ||
Da Redação com Ascom da Câmara Municipal de Sete Lagoas
Educação Sete Lagoas conquista 800 novas vagas em creches com apoio do Governo de Minas 
Cargos Sete Lagoas pode exigir “Ficha Limpa” para cargos comissionados 
Polêmica Vereador quer proibir atendimento de bebês reborn em serviços públicos de Sete Lagoas Mín. 16° Máx. 26°
