CPI dos funcionários fantasmas reprova relatório do vereador Dalton Andrade

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que resultou no ato 18.378/2015 que teve como objetivo investigar possíveis irregularidades no município, denúncias que foram publicadas em órgãos de imprensa de Sete Lagoas onde havia suspeita de “Funcionários Fantasmas” que teriam sido nomeados na prefeitura e estariam morando na cidade de Brasília. Os servidores envolvidos eram Rui Augusto Santana Júnior e a ex servidora Neylia Rocha Nunes Segredo.

A reunião que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (30) teve o objetivo de apresentar o relatório final da comissão. A reunião contou co a presença do presidente da CPI  Milton Martins, o relator da Comissão Dalton Andrade PT, Dr. Euro Andrade PP, Marcelo Cooperselta, Marly de Luquinha e também do advogado contratado para dar assessoria aos membros da comissão.

O presidente iniciou os trabalhos passando a palavra para o relator da CPI para que fosse apresentado o relatório final das investigações. O relator fez críticas a vários ofícios em média 30 teriam sido emitidos de forma errada como se fossem da Assembléia Legislativa, segundo o relator a CPI estava se preocupando somente em saber se os servidores moravam em Brasília. Segundo Dalton o presidente Milton Martins colocou em dúvida sua atuação na comissão tentando impedir o acesso ao relatório. Na oportunidade o relator apresentou documentos como relatórios, emails enviados onde comprovam que a servidora Neylia Rocha Nunes Segredo estaria prestando serviços para a prefeitura de Sete Lagoas mesmo estando em Brasília, ela e Rui Augusto outro suspeito de ser funcionário fantasmas do município realizaram vários trabalhos burocráticos mesmo estando em outra cidade.

O relator foi até Brasília onde fez uma entrevista com Neyla Rocha, a mesma não teria comparecido a oitiva alegando mudança de endereço, ela não teria recebido a comunicação, mas afirma que a mesma teria recebido email. Os documentos apresentados por Dalton Andrade onde houve a comprovação das atividades da servidora foram apresentados  fora do prazo regimental da comissão, o que gerou muita discussão entre os integrantes. O relator Dalton Andrade afirma que se sente impossibilitado em dizer que os envolvidos são funcionários fantasmas, segundo ele as provas foram apresentadas, no final do relatório o mesmo pede que o processo seja arquivado.

O vereador Euro Andrade parabenizou Dalton pelo relatório, segundo Euro houve um erro administrativo na nomeação da servidora, ela teria sido nomeada em data retroativa, prática comum utilizada, disse o vereador.

O presidente da CPI Milton Martins foi categórico em dizer que quando a servidora foi nomeada na mesma data ela estaria viajando para os Estados Unidos e que seria impossível estar nos dois lugares. O presidente afirma ainda que os documentos apresentados na defesa de Neylia pelo relator não tem validade para a comissão e que os mesmos documentos não constava no processo investigatório. Milton disse que a servidora tomou posse em 14 de abril e que nesse mesmo dia ela estaria fora do País.

Marcelo da Cooperselta disse que o endereço estava na pasta funcional da servidora e que teria recebido comunicado por email também, o vereador criticou o relator por ter viajado para Brasília em companhia justamente do líder do prefeito, vereador Renato Gomes colocando em dúvida as investigações e que nenhum membro da CPI foi convidado.

O advogado contratado para assessorar a comissão retrucou o relator Dalton Andrade dizendo que a CPI está perfeitamente dentro da legalidade e que não existiu condução unilateral por parte do presidente Milton Martins o processo sempre esteve a disposição de todos da comissão, diferente do que teria afirmado.

A vereadora Marly de Luquinha também parabenizou os trabalhos do relator fazendo uma crítica ao mesmo por não ter convidado os membros da CPI para viagem investigativa em Brasília.

Quando tudo parecia estar dentro da normalidade, uma declaração do relator Dalton Andrade possivelmente teria influenciado o resultado final do relatório. Quando perguntado pela vereadora Marly de Luquinha  porque não convidou os membros da CPI, Dalton afirmou que só confiava no vereador Renato Gomes e no vereador Euro Andrade para estar com ele na viagem e que optou em convidar o líder do prefeito Renato Gomes. A declaração deixou todos os membros da comissão perplexos, indignada a vereadora Marly de Luquina utilizou da palavra afirmando que não votaria a favor do relatório e que a declaração do relator foi no mínimo infeliz e que o motivo de seu voto contrário foi devido a ausência dos documentos apresentados estarem fora da pasta do processo.

O relatório foi reprovado pelos vereadores Milton Martins, Marly de Luquinha e Marcelo da Cooperselta. Os votos favoráveis ao relatório foi do relator Dalton Andrade e Euro Andrade.

Após reprovação o relatório rejeitado pela CPI deverá entrar em pauta na próxima reunião, os 17 vereadores irão decidir o resultado final do relatório que será posteriormente entregue ao Ministério Público de Sete Lagoas para investigações.