INSS vai intensificar envio de cartas para pente-fino

O governo Temer vai intensificar o envio de cartas para os segurados do INSS que recebem aposentadoria por invalidez e não passaram por perícia médica nos últimos dois anos. Para dar mais agilidade ao pente-fino, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), pasta à qual o INSS está subordinado, publicou uma portaria chamando médicos-peritos para aderirem ao programa e, assim, aumentar a capacidade de fazer perícias.

A expectativa do ministério é que 1,5 mil médicos-peritos participem. A projeção também é confirmada por Francisco Eduardo Alves, presidente da Associação Nacional de Médicos Perito (ANMP). Atualmente, o INSS tem 3.864 peritos, no Rio são 120. A ofensiva faz parte da corrida contra o relógio para rever 1,2 milhão benefícios antes do fim do programa revisional, em dezembro deste ano.

O perito que aceitar aderir à nova leva do pente-fino receberá, assim como os demais que já fazem parte do programa, R$ 60 por perícia, que não podem exceder quatro por dia. Eles precisam se colocar à disposição do ministério para fazer mutirões, quando necessário.

As regras foram publicadas no Diário Oficial da União e os peritos interessados terão até 30 dias para informar se pretendem aderir ao novo sistema. Ao recompensar os médicos por produtividade, garantindo pelo menos quatro perícias diárias por profissional, o INSS poderá revisar em média 120 mil benefícios por mês, estima o governo.

Balanço das perícias

Até dezembro do ano passado, 9,4 mil benefícios por invalidez passaram por revisão em todo o país, informou o ministério. Já no âmbito das revisões em auxílios-doença, no Rio de Janeiro, até o dia 15 de dezembro de 2017 foram feitas 24.481 exames com 17.692 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou à suspensão de outros 2.408 benefícios.

Além disso, segundo o MDS, 5.806 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 71 em auxílio-acidente, 186 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 726 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. No estado, 41.100 auxílios-doença serão revisados.

É preciso atualizar

Todos os segurados convocados para a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez receberão uma carta do INSS, informou o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A partir do recebimento da correspondência, os segurados terão cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento 135. Caso contrário, o benefício fica suspenso até a regularização da situação. Se o segurado não procurar o INSS em 60 dias, o benefício será cancelado.

"É de extrema importância que o aposentado tenha seus dados, como endereço, por exemplo, atualizados no cadastro do INSS", orienta Herbert Alencar, especialista em Direito Previdenciário do escritório Cincinatus e Alencar. Para se ter uma ideia, somente no Rio, de 24.481 pessoas convocadas para passar por perícia médica, 2.408 tiveram os benefícios cancelados por não comparecimento.