Juiz do DF determina apreensão do passaporte de Lula

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o proibindo de deixar o país.

A decisão judicial está sob sigilo, mas a Polícia Federal confirmou no início da noite que já recebeu a ordem de apreensão. De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, comunicou o ministro Torquato Jardim sobre a ordem judicial. "O ministro orientou Segóvia a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos", informou a assessoria.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa e a assessoria do ex-presidente informavam que não tinham sido notificados da decisão.

O ex-presidente tinha uma viagem marcada nesta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

A determinação do juiz não tem relação direta com a condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfica de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasilia (FAB), de caças suecos.

O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.

Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.

O ex-presidente Lula é visto no lançamento de sua candidatura à presidência da repúblca na sede da CUT em São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP)

O processo

Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.

A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.