INSS dá ultimato a quase 9.600 segurados em Minas para realizar novas perícias

O governo federal deu um ultimato a 9.595 mineiros, beneficiários de auxílio-doença e de aposentadorias por invalidez, com menos de 60 anos, para realizar novas perícias com urgência, sob pena de perder o direito aos pagamentos. Segundo levantamento do Hoje em Dia, o Estado é o terceiro em número de convocados, de um total de 94 mil pessoas em todo o país, para o procedimento, perdendo apenas para São Paulo (17.210) e Rio Grande do Sul (10.487). 

A convocação faz parte de uma operação pente-fino iniciada pelo INSS em 2016. De acordo com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até o momento foram realizadas 252 mil perícias desse tipo no Brasil e em 80% delas os benefícios foram cancelados. A ausência dos convocados levou ao cancelamento de outros 26 mil benefícios.

O cálculo do INSS é de que a economia para os cofres da Previdência atingida até agora seja de R$ 5,8 bilhões, sendo que, neste ano, a expectativa é de que o valor seja acrescido de R$ 9,9 bilhões, totalizando R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.

A lista com os convocados, separada por estados, foi publicada na seção 3 do Diário Oficial da União de 23 deste mês. O documento também pode ser consultado no site do Ministério do Desenvolvimento Social (http://mds.gov.br) ou baixado diretamente pelo endereço https://bit.ly/2I2aDN2.

Pelo telefone

O beneficiário que tiver o nome na relação deve ligar para o telefone da Previdência Social (135) e marcar a perícia até 13 de abril. Quem não atender à convocação terá o benefício suspenso. 

Nesse caso, é obrigatório realizar a regularização para voltar a receber os repasses. Caso a pessoa não faça isso em até 60 dias, o benefício será cancelado total ou progressivamente, no caso de aposentados por invalidez há mais de cinco anos (reduções de 25% nos pagamentos a cada seis meses, até a suspensão total).

“O governo concluiu que o grande vilão da Previdência Social são esses benefícios por incapacidade. Há muitas situações em que a incapacidade da pessoa já cessou, de fato, mas todos que comprovarem que continuam fazendo tratamentos vão seguir recebendo”, diz o advogado Edson José Figueiredo, especialista em direito previdenciário.

Conselhos para quem tiver o nome na lista:

– Agende a perícia pelo tel. 135 e compareça rigorosamente na data e hora marcadas. Do contrário, o benefício é suspenso.

– Caso se encontre internado ou doente e não puder comparecer, peça a alguém de confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento o quanto antes, munido de seus documentos.

– Reúna toda a documentação (exames e consultas) desde que passou a receber o benefício e leve–a consigo à perícia. 

–Antes da perícia, pode ser útil ir a um médico e solicitar um laudo atualizado que indique a doença incapacitante.

– Caso não concorde com o resultado da perícia, o segurado pode recorrer ao próprio INSS ou à Justiça, com auxílio de um advogado.

Por Evaldo Magalhães - hojeemdia