Taxas cobradas pelos cartórios sobem até 463% em Minas

As taxas cobradas pelos cartórios em Minas tiveram reajustes que superam os 460% em 2018 em relação ao ano passado, como é o caso da tarifa cobrada para a realização do pacto antenupcial, que passou de R$ 71 em 2017 para R$ 400 neste ano, o que representa um aumento de 463%.

As tarifas entraram em vigor na última segunda-feira e foram autorizadas pela Corregedoria-Geral do Estado. 

Outros serviços também tiveram aumentos significativos, como a oficialização da declaração de união estável, cuja taxa saltou de R$ 100 para R$ 380 no mesmo período, uma alta de 280%. 

Os consumidores que têm que recorrer constantemente aos cartórios vão desembolsar mais também pelo registro de uma simples procuração, que passou dos R$ 25 para R$ 38 (52%). 

Para se ter uma ideia, o reajuste das tarifas cartoriais ficou muito acima da inflação registrada no ano passado. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística atingiu 2,5% em 2017. 

As taxas são pré-definidas pela Corregedoria-Geral de Justiça e valem para todo o Estado. Dessa forma, os cartórios não têm autonomia para praticar valores diferentes. 

Surpresa

Os reajustes das tarifas quase impediram na última semana a realização de uma união estável entre um casal de Belo Horizonte. O fotógrafo Eduardo Santos havia ido a um cartório na região central da capital para dar entrada no pedido para garantir o vínculo com Miriam Chiara, com quem já convive há mais de cinco anos.

No entanto, como a nova tabela entraria em vigor na última segunda-feira, Eduardo Santos teve que correr para não arcar com o novo valor, tendo conseguido garantir a taxa mais em conta. 

O fotógrafo enfatizou, porém, que se já tivesse ocorrido a majoração das taxas quando procurou o cartório, dificilmente conseguiria pagar o novo valor. 

“Acredito que não iríamos fazer o registro, muito pelo dinheiro. Ficaria mais complicado pelo custo, pesaria bastante no nosso orçamento. Até porque, o simples fato de estarmos juntos há mais de cinco anos já configura a união estável. Registramos para não depender da morosidade da Justiça”, disse. 

Um dos poucos serviços que não tiveram reajustes foi o de reconhecimento de firma, que manteve o custo de R$ 6. Mesmo assim, o valor praticado pelos cartórios ainda assusta quem precisa do serviço frequentemente. 

“Acho muito caro o valor cobrado, até porque tenho que fazer várias vezes esse serviço”, afirma Victor Ferreira Lima, funcionário de um aplicativo de internet em BH. 

Procurada, a Corregedoria não se manifestou até o fechamento desta edição. 

Por Lucas Borges - hojeemdia