Douglas Melo solicita Audiência Pública contra a limitação da internet

O deputado Douglas Melo, durante reunião no dia 14/04, solicitou uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, da qual é membro efetivo, para impedir a limitação de dados da internet banda larga.

As principais operadoras de internet fixa – Vivo, NET e Oi – passaram a oferecer apenas planos com limite de dados. Com esta alteração, o consumidor tem direito a um limite de uso da rede durante o mês, também conhecido como franquia. Se esse limite for ultrapassado, a operadora poderá reduzir a velocidade ou mesmo cancelar a conexão até o final do mês.

Douglas Melo explica que na internet fixa o consumidor encontra um plano intermediário da ordem de 15 Mbps (megabits por segundo). Assim, ele teria direito a uma franquia mensal entre 80 GB e 100 GB, dependendo do contrato. “ Pode parecer muito, mas dependendo do tamanho da família e dos equipamentos conectados à internet via cabo ou wi-fi como TV, computador, videogame, tablet e os smartphones, a franquia será ultrapassada rapidamente”, pondera o parlamentar.

A audiência acontecerá no dia 12/05, quinta-feira, às 10 horas na sala da Comissão, na Assembleia Legislativa.