Prefeitos discutem situação dos municípios

Com foco no debate sobre os principais desafios enfrentados pelos prefeitos e na capacitação dos gestores, acontece em 19 e 20 de junho, no Mineirão, o 35º Congresso Mineiro de Municípios.

Com o tema “Cidades: é aqui que eu vivo!”, o evento deve contar com mais de 500 prefeitos, pré-candidatos à Presidência da República e ao governo de Minas, além de vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e outros agentes públicos.

Prefeito de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda destaca a importância do encontro para os prefeitos do Estado.

“O Congresso é um momento de união dos prefeitos na defesa da causa municipalista. Teremos mais de 100 palestras que, além da troca de experiências, buscam capacitar os gestores para os desafios nesse tipo de administração (municipal)”, diz. 

Crise econômica

Um dos principais pontos que devem ser debatidos no Congresso são as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado. 

Na semana passada, a AMM informou que existe o risco de que alguns municípios suspendam serviços básicos para a população, como aulas na rede municipal de ensino e a assistência farmacêutica, em função do atraso no repasse de recursos públicos do governo às prefeituras. 

A associação reclama que o Estado não transferiu integralmente aos municípios as verbas correspondentes ao ICMS, na última semana. Além disso, a AMM afirma que recursos para a saúde e a educação, além de repasses do IPVA, também estariam atrasados. 

Com a possibilidade de reunir centenas de prefeitos em um mesmo evento, Julvan Lacerda destaca que o Congresso será palco para debater a situação das prefeituras.

“Vai ser a oportunidade de nos reunirmos com outras autoridades e discutirmos alternativas para essa situação dos recursos e de outras melhorias para as prefeituras. Além de ser um ano eleitoral, estamos vivendo esse arrocho econômico no país. Então, vai ser um momento de grande debate”, afirma. 

Em relação à crítica da AMM, o Governo de Minas informou, por meio de nota da Secretaria de Estado da Fazenda, que “todos os repasses relativos ao ICMS dos municípios mineiros estão em dia, assim como os repasses referentes ao IPVA”. 

Com relação às verbas da saúde e da educação, a nota destaca que “o Estado vem aplicando os índices constitucionais, de 12% e 25%, respectivamente, além de estar se esforçando para regularizar os débitos dessa área com os municípios”.

Por Lucas Borges - hojeemdia