Obras de loja no Centro de Sete Lagoas são embargadas por falta de licenciamento

Obras de reforma e ampliação da loja “Max Shop”, localizada ao lado do “Teatro Redenção”, na Rua Monsenhor Messias, Centro de Sete Lagoas, foram embargadas na tarde desta quarta-feira (3), pelo fato do proprietário P.L. não ter entrado com o pedido de licença junto ao Departamento de Licenciamento de Obras (DLO). Por se tratar de uma obra ao lado de um patrimônio tombado, a fiscalização requer maior complexidade.

Assim que o pedido dá entrada no DLO, neste caso, o mesmo é encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural (COMPAC), a fim de ser analisado para a aprovação ou não das obras no imóvel. Segundo informações, o proprietário da loja “Max Shop” já havia sido notificado há cerca de 10 dias sobre a irregularidade, porém o mesmo continuou com o andamento das atividades no local.

Para a ação de embargo das obras de reforma e ampliação, estiveram presentes responsáveis pelo COMPAC, DLO, a Guarda Municipal e a Polícia Militar, sendo que a mesma só poderá ser retomada após a tramitação do processo legal. De acordo com informações, o fato já foi comunicado ao Ministério Público

O secretário Municipal de Cultura e Juventude, Anderson Cléber, também representante do COMPAC, explica que até então, nenhum projeto foi apresentado para a execução da referida obra. “Visto que ela estava andando muito rápida, sem nenhuma autorização, o Conselho teve que tomar uma posição que é paralisar a obra. O proprietário recebeu o embargo e mesmo assim continuou a obra. Então, ele é notificado pela Prefeitura, Conselho e Ministério Público.”, esclarece.

Segundo Anderson Cleber, o proprietário da loja “Max Shop” confirmou que ainda não entrou com a documentação, a qual deverá ser apresentada em breve. “Enquanto isso tudo fica parado, inclusive o funcionamento da loja, considerando que a mesma por ter estar em reforma, não oferece condições de atendimento ao público. Tais obras só retornam após a aprovação do DLO e do COMPAC.”, conclui.

Da Redação