Relatório do TRE-MG sobre processo de Leone e Duílio está concluído, mas votação não tem data definida

O relatório do processo da chapa Leone Maciel e Duílio de Castro está concluído no TRE-MG, contudo ainda não há data definida para o julgamento. O ex-candidato a prefeito de Sete Lagoas, Emílio de Vasconcelos, é o autor do processo em que a juíza eleitoral Marina Brant entendeu que houve abuso econômico da referida chapa, já no final da campanha.

Conforme publicado pelo Site Mega Cidade, segundo informações, no dia 25 de outubro último, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) emitiu parecer pela manutenção da cassação do prefeito e vice, o qual teria sido enviado para o juiz relator do TRE-MG, Nicolau Lupianhes Neto.

O prazo firmado por ele, para que Leone e Duílio apresentem a defesa a respeito do relatório, termina nesta sexta-feira (23). Ambos podem perder os mandatos e ainda tornarem-se inelegíveis por 8 anos.

De acordo com a Assessoria de Comunicação (Ascom) do TRE-MG, anteriormente, o  recurso apresentado no dia 25 de outubro contra a cassação não foi aceito pela Procuradoria Regional Eleitoral do Tribunal, sendo que a defesa pediu vistas do processo, o que é considerado um procedimento normal.

Após o julgamento do recurso que deverá ser feito por seis desembargadores, caso seja mantida a cassação, o presidente da Câmara Municipal assume a chefia do Executivo, até a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice de Sete Lagoas.

TSE

Após o julgamento em primeira instância, a chefe da 263ª Zona Eleitoral, Laura Miranda, havia explicado ainda em julho, que passando pelo TRE-MG, pode ser que a matéria tenha ainda que ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o prefeito Leone e o vice Duílio  ainda entrarem com novo recurso.

Contudo, eles já teriam que deixar o cargo se a decisão pela cassação for mantida em segunda instância.

Da Redação