As turmas de 0 a 3 anos da Educação Infantil de Prudente de Morais tiveram as atividades encerradas nesta sexta-feira (30) por conta da falta de recursos constitucionais que deveriam ser repassados pelo Estado de Minas gerais. O Carnaval e a festa de aniversário da cidade (1° de março) também foram cancelados.
O prefeito José Roberto explicou que as reservas financeiras do Município estão se esgotando. "Até o presente momento mantivemos nossos compromissos financeiros de forma programada, não deixamos de pagar os funcionários, fornecedores e prestadores de serviços. infelizmente a nossa reserva financeira está acabando e não será mais possível manter o funcionamento das turmas de 0 a 3 anos das creches municipais, forçando as seguintes escolas a encerrarem as atividades: Creche Municipal Dona Chica, Turmas de 0 a 3 anos do CEMEI Maria da Conceição Fonseca Machado, Turmas de 0 a 3 anos do CEIM Quinca Ramalho e Turmas de 2 anos da Escola Municipal Tia Quinota.", explica.
Segundo ele, antecipar o término das aulas da Educação Infantil visa uma economia capaz de cobrir as despesas referentes à rescisão com os servidores contratados, que são dispensados ao final de cada ano letivo.
As turmas que atendem a faixa etária obrigatória de 4 a 5 anos (pré-escola), continuarão com o seu funcionamento normal até o final do período letivo de 2018. As matrículas para o ano de 2019 acontecerão de 17 a 21 de dezembro, porém ainda não há previsão do início do ano letivo em 2019.
Situação crítica
Sem os repasses constitucionais do ICMS, FUNDEB, transporte escolar, entre outros, vários municípios estão paralisando suas atividades. Outros estão decretando calamidade e dificuldade financeira, bem como cortando gastos para tentar manter os compromissos com os servidores municipais e fornecedores.
Segundo a Associação Mineira dos Municípios, 90% das prefeituras de Minas gerais já declararam a incapacidade de pagar o 13º salário servidores, sendo que muitas já estão pagando de forma escalonada os salários.
Da Redação com pordentrodetudo
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