Governo monta força-tarefa para acerto de contas com os municípios

Uma força-tarefa vai tentar organizar a situação financeira de Minas Gerais. O governo de Romeu Zema (Novo) criou uma comissão com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para definir um cronograma de pagamentos às prefeituras. A dívida do Estado com os municípios é de R$ 12,3 bilhões. 

Paralelamente a isso, para ajudar no pente-fino realizado atualmente nas contas do Estado, Zema também reconduziu aos cargos, ontem, por meio de publicação no Diário Oficial, 35 funcionários exonerados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). As dispensas foram na gestão de Fernando Pimentel (PT). 

Devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o desbloqueio de R$ 443 milhões de contas de Minas, Zema conseguiu pagar, na primeira semana de gestão, R$ 335,7 milhões às prefeituras, referentes a repasses atrasados de ICMS, IPVA e Fundeb. 

Ontem, o governo informou que quitaria mais uma parcela dos repasses, totalizando R$ 507 milhões repassados aos municípios. Até o fechamento desta edição, não havia sido realizado novo depósito para as prefeituras.

Com os pagamentos, o governo definiu a criação de uma Comissão Especial, com participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Governo (Segov) e Advocacia Geral do Estado (AGE). A primeira reunião, realizada na segunda-feira, foi mediada pelo secretário de governo Custódio Mattos. O próximo encontro deverá contar com a presença do chefe do Executivo estadual.

Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), analisa como uma “sinalização positiva” do governo os pagamentos na primeira semana de gestão. Porém, considera que o mais importante é definir como será viabilizada a regularização mensal dos repasses. 

“Reconhecemos que o governo está entrando e cumprindo o dever de realizar os repasses constitucionais. Mas isso aí apenas vai parar de apertar a correia, vai dar um alívio básico. Porque esse é um dinheiro para o pagamento das despesas da semana. Deixou de acumular mais ainda a dívida, mas precisamos de uma solução, que ainda vai demandar tempo”, disse Lacerda.

A Comissão Especial criada para tratar dos repasses atrasados aos municípios ainda não tem previsão para divulgar um cronograma fixo de pagamentos às prefeituras. A próxima reunião deve acontecer ainda nesta semana, na Cidade Administrativa.

Por Lucas Simões - Hoje em Dia