Domingo, 22 de Março de 2026
24°

Tempo limpo

Sete Lagoas, MG

Política Projeto de Lei

Vítima de violência doméstica terá direito a divórcio imediato

Projeto de autoria do deputado Luiz Lima foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados

27/03/2019 às 17h29
Por: Redação
Compartilhe:
Vítimas de violência doméstica terão direito ao divórcio imediato - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Vítimas de violência doméstica terão direito ao divórcio imediato - Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável.

projeto é do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) e sofreu alterações por parte da relatora Erika Kokay (PT-DF).

Entre as mudanças estão a necessidade da vítima ser informada sobre o direito ao divórcio imediato e também de as discussões a respeito da partilha de bens serem feitas posteriormente.

O projeto será encaminhado ao Senado.

Por R7

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sete Lagoas, MG Atualizado às 09h01 - Fonte: ClimaTempo
24°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 28°

Seg 25°C 18°C
Ter 25°C 16°C
Qua 20°C 17°C
Qui 25°C 17°C
Sex 26°C 16°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio