TRE marca eleições suplementares em Juatuba

Na sessão de julgamento do dia 8 de abril último, o TRE marcou para o dia 2 de junho as eleições suplementares para prefeito evice no município de Juatuba, na região metropolitana. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.

As novas eleições ocorrerão em razão de a chapa eleita em 2016, sendo prefeita Valéria Aparecida dos Santos (PMDB) e vice-prefeito Alcides Osório da Silva (PDT), ter sido cassada pelo Tribunal Mineiro, por abuso de poder político e econômico na campanha de 2016. A prefeita, então candidata à reeleição, teria autorizado o aumento exagerado do número de exames e consultas fora do município de Juatuba, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde, no período eleitoral, especialmente no mês de setembro de 2016,

Prazos

De acordo com a resolução, de 24 a 28 de abril, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 2 de maio, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 3 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pelaResolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 2 de janeiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 21 de junho.

A partir de 2 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Mateus Leme, responsável pelo município de Juatuba, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores responderá pelo Executivo municipal.

Outras eleições suplementares

Entre os meses de março de 2017 e junho de 2018, o TRE realizou 22 eleições suplementares em Minas Gerais.

Da Coordenadoria de Comunicação Social do TRE-MG