URGENTE: Tribunal marca eleições suplementares em Sete Lagoas

Na sessão de julgamento desta quarta-feira (24), o TRE marcou para o dia 2 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Sete Lagoas, região central de Minas. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte daResolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.  Anteriormente foi publicado que as eleições seriam no dia 7 de julho, mas a data marcada pelo Tribunal é o dia 2 de junho. Com isso, todo o calendário divulgado anteriormente também está alterado, como abaixo descrito.

As novas eleições ocorrerão em razão de a chapa eleita em 2016, sendo prefeito Leone Maciel Fonseca e vice-prefeito Duílio de Castro Faria, ter sido cassada pelo Tribunal Mineiro por uso indevido dos meios de comunicação social em período eleitoral. Na véspera da eleição, foram distribuídos 60 mil exemplares do jornal “Boa Notícia”, com reportagem difamatória ao então candidato a prefeito Emílio Costa, fato que teria influenciado no resultado da eleição, levando Leone à vitória. 

Leone Fonseca já havia renunciado ao seu mandato no início do mês de março de 2019, quando então Duílio assumiu a prefeitura e foi posteriormente afastado, passando o presidente da Câmara Municipal a exercer, de forma interina, a chefia do município.   

Prazos 

De acordo com a resolução, de 30 abril a 5 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 9 de maio, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 10 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997. 

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 21 de junho. 

A partir de 9 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Sete Lagoas funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo pelo Executivo municipal. 

Outras eleições suplementares 

No dia 2 de junho de 2019 haverá eleições suplementares em Juatuba e no dia 7 de julho em Elói Mendes. 

Entre os meses de março de 2017 e junho de 2018, o TRE realizou 22 eleições suplementares em Minas Gerais.