Aécio vira réu por corrupção passiva e tentativa de obstruir Lava Jato; PSDB pede sua expulsão

Uma semana nada fácil para o deputado federal por Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). A Justiça Federal de São Paulo ratificou o recebimento de uma denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado, tornando-o réu por corrupção passiva e tentativa de obstrução judicial das investigações da Lava Jato.

Além disso, na quinta-feira (4), o comitê do PSDB em São Paulo aprovou por unanimidade proposta para que Aécio seja expulso da legenda. A moção será encaminhada para o diretório nacional do PSDB. 

A acusação para o ex-governador de Minas Gerais e ex-senador se tornar réu foi feita a partir das delações de Joesley Batista, do Grupo J&F, que afirmou ter pago propina no valor de R$ 2 milhões ao deputado.

Também são acusados de corrupção passiva a irmã do senador, Andréa Neves, um primo dele e um assessor parlamentar do congressista. Em troca, ele teria prestado favores políticos a Joesley.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que “não há fato novo “e que vai “provar que Aécio foi vítima de ação criminosa de Joesley Batista” (leia nota completa abaixo).

Em março, o STF bloqueou R$ 1,7 milhão em bens do deputado. O caso estava sob investigação no STF e foi transferido para São Paulo após o Supremo decidir que o foro por prerrogativa de função dos parlamentares refere-se apenas a crimes cometidos no cargo e em função dele. Aécio na época era senador.

Na decisão, de 2 de julho, o juiz federal João Batista Gonçalves, da vara de São Paulo especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, determinou que Aécio e os outros réus sejam intimados para oferecer resposta à acusação.

Segundo a investigação, a irmã de Aécio e o próprio deputado pediram, em 2017, R$ 2 milhões, que foram pagos em quatro parcelas.

A denúncia também indica que o deputado tentou impedir investigações da Operação Lava Jato, entre 2016 e 2017. Aécio teria atuado ativamente nos bastidores do Congresso Nacional para aprovar medidas legislativas que impedissem ou atrasassem as apurações e punições na Lava Jato.

Nota do advogado de Aécio Neves na íntegra

“Não há nenhum fato novo. Trata-se apenas do declínio de competência que transferiu a denúncia aceita pela 1ª. Turma do STF para a Justiça Federal de SP. Decisão que a defesa do deputado considera correta. A partir de agora as investigações demonstrarão de forma clara que o deputado Aécio Neves foi, na verdade, vítima de uma ação criminosa do Sr. Joesley Batista em parceria com o ex- procurador investigado Marcelo Miller e outros atores que as investigações irão apontar. Ao final restará provada a absoluta correção dos atos do deputado e de seus familiares.”

Alberto Zacharias Toron, advogado