Em Minas Gerais, projeto social contribui para a melhoria das condições de vida e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Em Minas Gerais, o atendimento para crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, deficiências e transtornos de conduta está entre as principais preocupações da sociedade para a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

É nesse sentido que projetos de proteção social têm trabalhado, por meio da articulação entre os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), organizações da sociedade civil (OSCs), comunidade, famílias, escolas e demais integrantes da rede de assistência.

“Meninas e meninos submetidos a situações como essas são privados de uma infância plena, do direito de brincar, essenciais ao seudesenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Esses aspectos impactam diretamente na construção de uma vida saudável”, destaca a coordenadora de Fomento do Itaú Social, Milena Duarte.

No município de Sabará, o projeto Desenvolvimento Psicopedagógico de Alunos com Necessidades Educativas Especiais promove atividades para o atendimento psicopedagógico de 1.000 crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, deficiências e transtornos de conduta. O objetivo da atividade é promover a manutenção e melhoria do desempenho escolar de cada beneficiário.

A ação recebeu mais de R$ 100 mil em recursos por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência, realizado todos os anos pelo Itaú Social. Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever propostas até o dia 9 de agosto no site editalfia.prosas.com.br. Em dezembro, devem ser anunciados os projetos selecionados para receberem recursos em 2020. 

O Edital é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos. “Os Conselhos devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas no município”, explica Milena.

Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.