Deputados federais gastam R$ 2,6 milhões com viagens internacionais

Na contramão do discurso de austeridade que prevaleceu no Congresso Nacional ao longo do primeiro semestre, principalmente durante a votação da reforma da Previdência, os deputados não priorizaram a economia de gastos em se tratando de viagens para fora do Brasil. Entre janeiro e julho, a Câmara desembolsou R$ 2,6 milhões com passagens aéreas internacionais, diárias e adicionais de embarque(para cobrir despesas com deslocamento até o aeroporto e hotéis).

Nesse período, 134 deputados viajaram para mais de 40 cidades em todos os continentes. Os destinos mais visitados são lugares muito procurados por turistas brasileiros, como Nova York e Lisboa, mas deputados também estiveram em lugares pouco conhecidos, como Baku(capital do Azerbaidjão) e Hanói (no Vietnã). Na lista entram destinos famosos no turismo de lazer, como Las Vegas e Punta Cana. 

De acordo com os dados obtidos pelo Estado de Minas por meio da Lei de Acesso à Informação, no primeiro semestre deste ano a Câmara dos Deputados desembolsou R$ 1.197.388,09 com compra de passagens aéreas, R$ 1.326.308 com diárias e mais R$ 151.948,86 com adicional de embarque. O total gasto até agora no ano (R$ 2.675.644,95) com as viagens internacionais representa mais de 70% do que foi gasto com viagens internacionais entre janeiro e dezembro de 2018. No ano passado a Câmara desembolsou R$ 3,6 milhões com viagens internacionais de parlamentares.

O deputado que mais viajou no período foi Cleber Verde (PRB-MA), que participou de quatro missões oficiais entre abril e junho (Las Vegas, Punta Cana, Nova York e Kourou– na Guiana Francesa), com gasto total de R$ 44 mil com passagens, diárias e adicionais de embarque. Em seu quarto mandato na Câmara, o escritor, vendedor, professor e advogado é titular na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas jamais participou de comissões que tratam de relações exteriores ou de turismo.

Entre 6 e 11 de abril, Cleber Verde viajou para Las Vegas, nos Estados Unidos, para participar da National Association os Broadcasters (Nabshow 2019), evento do setor de multimídia e entretenimento. Segundo justificativa apresentada pelo deputado à Presidência da Câmara, a viagem foi a convite da Abratel (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). “Durante o evento acompanhei as principais discussões sobre o setor, não só durante as conferências do Nabshow, mas também em eventos organizados por entidades brasileiras, em que as principais tendências e inovações tecnológicas do mercado de broadcast foram debatidas”, diz o parlamentar.

Além de Cleber Verde, outros dois parlamentares participaram do evento em Las Vegas: Júlio César Ribeiro (PRB-DF) e David Soares(DEM-SP). Curiosamente, apesar de os três participarem do mesmo evento durante os mesmos dias e gastarem o mesmo valor com diárias (R$ 8.495,80), houve uma grande diferença entre os preços das passagens aéreas dos deputados. Enquanto o custo dos bilhetes de Cleber Verde foi de R$ 5.177,74, o deputado Júlio Cesar gastou R$ 7.013,71 com as passagens, e David Soares gastou bem mais: R$ 23.652,49. Procurado pela reportagem, Soares não quis se manifestarsobre os custos de sua viagem a Las Vegas.

Outro deputado federal que não se reelegeu, Odorico Monteiro (PSB-CE) participou entre os dias 17 e 20 de janeiro de visita técnica às instalações de serviços públicos de ozonioterapia em Lisboa, Portugal. A técnica terapêutica de aplicação de gases oxigênio e ozônio para tratamentos de doenças ainda não é reconhecida no Brasil, mas um projeto de lei prevê a regulamentação do procedimento.

Viagens canceladas

As viagens oficiais de parlamentares são regulamentadas pelo Ato da Mesa 31/2012. Todos os pedidos de viagem para o exterior são autorizados pelo presidente da Câmara dos Deputados. Na lista das viagens feitas neste semestre não estão incluídas aquelas que não tiveram custos aos cofres públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia(DEM-RJ), por exemplo, participou de duas missões internacionais em 2019 (Estados Unidos e Israel) mas, segundo a assessoria de imprensa da Presidência, ele não gastou com diárias e viajou nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), sem usar passagens aéreas.

No final de junho, na tentativa de garantir quórum mínimo para a votação da reforma da Previdência, Maia afirmou aos deputados que iria barrar todos os pedidos de viagens nacionais e internacionais de parlamentares após o feriado de Corpus Christi, a partir de 20 junho. “O quórum da Casa tem que estar perto de 500 deputados. Já estou cancelando viagens dos deputados. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa, a partir de 20 de junho, voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados”, afirmou o presidente. A avaliação de Maia se mostrou acertada: na semana passada, 510 deputados estiveram no Plenário durante a votação da Previdência.