Duílio de Castro suspende férias regulamentares e horas extras dos servidores municipais

A Prefeitura de Sete Lagoas enviou circular para as secretarias, suspendo férias regulamentares em todos os setores, inclusive o SAAE e a FUMEP. Servidores municipais tem feito postagens nas redes sociais, questionando se a Prefeitura agora virou trabalho escravo.

Segundo o secretário municipal de Administração, Francis Henrique, a situação da Prefeitura está caótica. “Reunimos e pedimos a Secretaria da Fazenda para fazer um levantamento da situação do Município, tendo sido apurado um déficit financeiro de aproximadamente 45 milhões até o final de dezembro.”, explica.

De acordo com o secretário, tratam-se dos custos fixos do Município até o final do ano: a manutenção normal e a folha de pagamento. “Também foi incluído o 13º salário de 2018, a folha de novembro e o 13º de 2019. E esse valor do déficit é só com a manutenção normal, sem fazer mais nada.”, ressalta.

Por isso, segundo Francis Henrique chegou-se à conclusão de que o servidor não poderá ter férias regulamentares já a partir de agosto. “Isso porque as férias em todas as secretarias geram um custo mensal de 350 a 400 mil reais, que é o pagamento de praticamente um terço de férias. Portanto, as férias ficarão suspensas temporariamente, assim como as horas extras.”, completa.

Ele explica que a própria “Lei de Responsabilidade Fiscal” exige que a redução já comece a ser feita: horas extras, contratados, comissionados e férias. E já deveria ter sido feito isso desde o ano passado e não foi feito. Inclusive o índice de pessoal que já extrapolou os 54%. Então precisamos reduzir o índice para voltar a discutir os reajustes e assim por diante. Nesse sentido, a expectativa do prefeito é aumentar a receita e conseguir trazer mais recursos.”, esclarece.