Licenças ambientais em Minas serão feitas de forma digital, diz secretário

Todo o processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais, que atualmente é feito em grande parte de forma analógica, deve ocorrer por meio digital a partir do mês que vem.

O projeto, que pretende economizar ao menos R$ 500 mil por ano com gastos entre papelada e organização de arquivos, será apresentado em novembro pelo governador do Estado, Romeu Zema. 

A informação foi divulgada nesta terça-feira (29) pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, durante o evento Conexão Empresarial Mineração & Siderurgia, que reuniu representantes do poder público e setor privado para discutir o futuro da mineração em Minas. 

Segundo Vieira, o plano não é pensado para “grandes empreendimentos, barragens e indústrias”, mas para pequenas licenças, que abrangem desde agricultores até moradores de áreas urbanas. Contudo, ele também será aplicado para projetos maiores.

“O sistema eletrônico não cria regras e leis, apenas tramita processos. O que hoje é papel, vira dados. Vale para todos os empreendimentos, vamos correr menos riscos e haverá maior transparência. A população terá acesso a todos os documentos”, explica.

Além disso, o secretário acredita que a transformação no processo de licenciamento é uma “racionalização” do gasto público. Vieira ressalta que a simplificação no processo não resultará em afrouxamento das normas ambientais, mas em desburocratização dos trâmites.