MBL pede prisão preventiva de Lula e Dirceu por ‘incitação ao crime’

O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou junto ao MPF (Ministério Público Federal) 1 pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula, José Dirceu e Lindbergh Farias. O requerimento (íntegra) é uma Representação Criminal por apologia ao crime, associação criminosa, incitação ao crime e atentado à Lei de Segurança Nacional. Os crimes teriam sido praticados em discursos proferidos por Lula após sua soltura.

Para o MBL, Lula e Dirceu “incitaram a luta armada, a desordem e depredação de patrimônio público e privado, atos atentatórios conta a ordem pública, incitação ao crime e formação de organização criminosa” desde que foram postos em liberdade, na última 6ª feira (8.nov.2019). A soltura dos petistas foi autorizada pela Justiça após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que é inconstitucional o início do cumprimento de penas antes do trânsito em julgado do processo.

Com isso, o requerimento afirma que as declarações de Lula e Dirceu infringem o Artigo 1º da Lei nº 7170/83, que dispõe sobre a integridade territorial e a soberania nacional.

“No dia seguinte à sua soltura da prisão, o ex-presidente Lula fez 1 violento discurso de ódio, subversão, incitação à violência e ao terrorismo em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP)“, diz o pedido.

O autor da petição, advogado e coordenador nacional do MBL Rubinho Nunes, afirmou ao Poder360 que “é inaceitável que 1 ex-presidiário, condenado, utilize o poder político que lhe resta para incentivar as população a praticar atos reacionários e subverter a ordem”. “A prisão de Lula e Dirceu é medida urgente para a manutenção da ordem pública“, disse.

Sobre Dirceu, o requerimento destaca fala em que o ex-político afirma que estava na “trincheira da prisão” e agora está de novo na”trincheira da luta” e que “agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil“. Sobre o ex-senador Lindberg Faria, o pedido destaca fala em que o petista clama por “rebelião” e “desobediência civil“.

A petição também relembra o histórico e as condenações do ex-presidente Lula , além de processos ainda em curso contra ele e José Dirceu.

O Poder360 procurou a defesa do ex-presidente Lula e de José Dirceu, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação dos citados.

Nessa 2ª feira (11.nov.2019), deputados do PSL já haviam protocolado 1 pedido de prisão preventiva contra Lula, com a justificativa de que o ex-presidente teria atentado contra a Lei de Segurança Nacional, o Estado democrático de Direito e a Ordem Política e Social do País.

O presidente Jair Bolsonaro também sugeriu que Lula fosse enquadrado na Lei de Segurança Nacional.