Os vereadores Fábio de Oliveira Santos, conhecido como Fabinho, e Cléucio Raimundo de Oliveira, estiveram na tarde desta terça-feira (26 de novembro) no Museu de Capim Branco, onde através de um vídeo, segundo eles, está sendo feita pela Secretaria Municipal de Obras, um reforma.
Segundo informações, trata-se de um casarão do Séc XVIII, tombado pelo patrimônio histórico municipal.
De acordo com os vereadores, o serviço de reforma não pode ser feito pela Secretaria de Obras e sim por uma empresa especializada, por se tratar de um patrimônio do Município.
Fabinho contou que no local está sendo tirado o piso onde alguns tijolos estão começando a danificar. De acordo com ele, o secretário de obras também informou que o local receberá nova pintura.
“A gente sabe que o prédio precisa de uma reforma sim, só que esse serviço não pode ser feito pela Secretaria de Obras. Não é de sua competência, pois o serviço no Museu tem que ser feito por uma empresa especializada. Não é assim administração! Vocês tem que saber como é que funciona!”, exclamou Fabinho.
Segundo o vereador, a reforma tem sido cobrada na Câmara, mas é preciso haver gente especializada para fazer o serviço. “Isso não pode ser feito de qualquer maneira, pois é patrimônio do Município. O lugar está ficando abandonado e agora vão fazer uma reforma de qualquer jeito?”, questiona Fabinho.
Ele lembrou que é preciso seguir normas técnicas. “Então, vamos acionar o prefeito (Elmo Alves do Nascimento) para dar explicações sobre a obra que está sendo feita e que documentos sejam apresentados. Caso contrário faremos a denúncia para ser levada onde for preciso, porque está errado.”, manifestou.
VEJA O VÍDEO:
O Site Mega Cidade entrou em contato com a administração municipal, para saber o seu posicionamento diante da questão.
Segue a resposta da Prefeitura de Capim Branco:
“Lamentavelmente, mais uma vez os referidos vereadores de Capim Branco tentam induzir a população local em erro. Os referidos vereadores emitiram opinião pessoal acerca das pequenas intervenções que estão sendo executadas no prédio do Museu Histórico de Capim Branco, sem antes averiguarem os fatos.
Eles tentam a todo o custo ‘jogar’ a população contra a gestão municipal, na tentativa de que os importantes serviços públicos realizados em prol da população não sejam reconhecidos. A verdade é que, mediante a orientação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA, os pequenos reparos em bens tombados, que não modificam as características da construção original, dependem unicamente da aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, conforme ocorrido neste caso (ata anexa) contendo a aprovação em 23/09/2019, dos serviços emergenciais constituídos pelos pequenos reparos que estão sendo realizados no prédio do museu de Capim Branco – MG.
Na quinta página de dúvidas frequentes do site oficial do IEPHA, na quinta pergunta, é possível percebermos que a reforma de imóveis tombados, desde que se preservem suas características originais, são oficialmente autorizadas.”
http://portal.iphan.gov.br/perguntasFrequentes?pagina=5
A Prefeitura também enviou a seguinte Ata da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Capim Branco, a qual segue abaixo:
Mín. 12° Máx. 25°