Minas tem um caso de violação de direitos da criança por hora

Um levantamento de denúncias formalizadas nos canais da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos durante o primeiro semestre deste ano aponta que, em média, ao menos um caso de violação de direitos da criança e do adolescente é registrado por hora em Minas Gerais. Com 5.114 acusações contabilizadas entre janeiro e junho, o Estado ocupa, pela primeira vez em oito anos, o segundo lugar no ranking entre as unidades da Federação que mais geram queixas do tipo no país.

A falta de amparo e a negligência com alimentação, higiene e outros direitos da criança e do adolescente estão entre as principais violações observadas em Minas, com 3.675 queixas em seis meses. Em seguida, aparecem os casos de violência psicológica (2.346), física (2.009) e sexual (969) – uma única denúncia pode indicar vários tipos de violação contra a mesma vítima.

Por trás dos números, Minas esconde histórias como a da pequena Luísa*, uma menina de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, que enfrentou uma série de violações de direitos quando ainda era recém-nascida, há oito anos. O descuido com a alimentação e a higiene da criança, que morava com a mãe, provocou consequências graves, como baixo peso, infecção e assaduras na pele.

O primeiro socorro veio das mãos da avó paterna Ana*, 58. Quando Luísa tinha 2 meses, a parente percebeu os sinais de maus-tratos contra a menina e decidiu buscar ajuda em um hospital. “Quando os médicos viram a situação dela, já chamaram a assistente social, que acionou o Conselho Tutelar”, lembra.

A avó de Luísa conta que, ao constatarem que nem a mãe nem o pai – que é dependente químico – seriam capazes de cuidar adequadamente da criança, os conselheiros propuseram encaminhar a menina para um abrigo. “Na hora, eu disse que não. Ela é minha neta, e eu cuidaria dela como se fosse minha filha”, relata Ana, que assumiu a responsabilidade de educar a criança desde então. “Se não fosse pela ajuda do Conselho Tutelar, hoje ela não estaria viva”, diz.

A coordenadora da Defensoria Especializada de Infância e Juventude – Cível, Daniele Bellettato, ressalta que a denúncia é importante para que medidas protetivas sejam adotadas. “O melhor caminho é procurar o Conselho Tutelar, que vai conseguir analisar a situação familiar e aplicar as medidas de proteção. Mas, se a situação for muito grave e precisar de intervenção imediata, a orientação é procurar a Defensoria Pública”, aconselha.

Denúncia

Principal canal de denúncias da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o Disque 100 funciona 24 horas por dia. A queixa pode ser feita de maneira anônima.