Revisão do IPTU e serviços do SAAE em pauta, esta semana, na Câmara, em Audiências Públicas

Temas recorrentes e que geram sempre grandes debates no Legislativo serão abordados durante esta semana em duas Audiências Públicas. Na quarta-feira (18), a pedido de Marcelo Cooperseltta (MDB), na pauta estarão “assuntos referentes aos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE”. E na quinta-feira (19), o debate será em torno da atualização dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A sessão acontece por meio de Requerimento da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).

Para justificar a Audiência, Marcelo Cooperseltta, no Requerimento 1211/2019, cita a ineficiência do atendimento dispensado pelo SAAE. Ainda de acordo com o documento, a insatisfação do usuário acontece, também, pela “falta de abastecimento nos bairros, preços elevadíssimos, suspenção do abastecimento sem aviso prévio, etc”.

A sessão será presidida por Cooperseltta e vai começar às 18h30 com o credenciamento dos presentes. Às 19h acontece a abertura seguida, 19h05, pela apresentação do tema pelo Presidente da sessão e convidados. Pessoas inscritas poderão se manifestar às 20h30 e às 22h acontecem as considerações finais e encaminhamentos.

REVISÃO DO IPTU

A presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), Marli de Luquinha (PSC), será a responsável pela condução dos trabalhos na Audiência, na quinta-feira (19), que vai “discutir acerca da possibilidade de se reduzir o valor venal dos imóveis, ocupados ou não, situados no município de Sete Lagoas”. Um texto do Executivo sobre o tema já tramita no Legislativo.

Interessados em participar da Audiência devem ficar atentos para a programação. Às 18h30 acontece o registro de presenças e identificação. A abertura pelo cerimonial acontece às 19h com apresentação do tema pela Presidente da sessão às 19h05. As manifestações dos inscritos exclusivamente sobre o tema da audiência, conforme ordem estabelecida pela Presidente, em tempo especificado, será às 20h. As respostas a respeito das perguntas formuladas e entregues, por escrito, durante a audiência pública será 21h. E as considerações finais e encaminhamentos devem acontecer às 22h.