O atendimento de recolhimento de lixo em Sete Lagoas pela empresa Litucera foi questionado pelos vereadores, nesta terça-feira (4), na primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 2020.
No momento de comunicações pessoais, o vereador Milton Martins disse que protocolou um Requerimento solicitando a presença da empresa Litucera, para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.
Segundo ele, a Litucera ganhou a licitação com um preço mais barato em um momento de crise, porém as reclamações são inúmeras. “São denúncias de maus-tratos com funcionários, caminhões descabíveis e sem preparação para a coleta de resíduos sólidos, trabalho em horários da madrugada que massificam os servidores, cujo número é insuficiente. A Litucera ganhou a licitação, mas ela não está cumprindo o contrato e se isso persistir, teremos que pedir o cancelamento do referido contrato.”, ressaltou Milton Martins.
Atualmente, a coleta de lixo é feita em 6 dias durante a semana, sendo que anteriormente era feita diariamente.
Segundo a leitura do Requerimento feita pelo presidente Cláudio Caramelo, “é importante observar que os dias de recolhimento afetam diretamente na forma de cálculo da taxa de coleta de resíduos sólidos”.
E continua o referido Requerimento: “O código tributário municipal prevê que o valor da taxa será calculada com base no custo previsto para o serviço, rateado entre os contribuintes, conforme a frequência da coleta e os números de economia no imóvel. O próprio código no Artigo 365 engloba duas formas matemáticas para calcular o valor da taxa. Uma prevê um inteiro para os locais com coleta de lixo alternados e a outra prevê dois inteiros para obter o valor da taxa, onde a coleta é diária. Então, solicitei ao Executivo que nos informe qual será a redução da taxa nos bairros que possuíam coleta diária e hoje acontece somente em 6 dias da semana.”, justifica o vereador Milton Martins.
Para o presidente Cláudio Caramelo é importante aproveitar a vinda da Litucera na Câmara, para os devidos esclarecimentos. “Outra coisa que chama a atenção é que boa parte da coleta passou a ser feita em período noturno, prejudicando a saúde dos trabalhadores. Há notícias de bairros onde a coleta é feita por volta das 3 ou 4 horas da madrugada. Qual a justificativa para isso?”, questiona o Requerimento.
O vereador Euro Andrade também comentou que foi chamado pelos proprietários do Supermercado Hiper Santa Helena que tem um volume de material descartável perecível muito grande. “São mil quilos por dias. E o Supermercado tem uma câmara de resfriamento para evitar a putrefação, sendo que tais produtos já poderiam ser colocados direto no caminhão de coleta de lixo, evitando que os mesmos ficassem na rua. Porém a empresa afirma que o caminhão não pode entrar no espaço do supermercado e os materiais acabam tendo que ser colocados na rua mesmo e muitos são rasgados. Assim o Supermercado é obrigado a colocar mil quilos de produtos perecíveis no passeio, resultando em mau cheiro. Na verdade, falta bom senso!”, exclama.
Também o vereador Renato Gomes disse que a mesma situação se repete com o Hospital da Unimed onde há um local adequado para a colocação do lixo, a fim de que o mesmo não fique no passeio. “Se a Litucera não faz isso por força de contrato, contudo para eles seria muito melhor se os resíduos fossem colocados diretamente no caminhão de coleta”, adverte.
Para o vereador Ismael Soares, a Litucera já chegou deixando a desejar. De acordo com ele, o trabalho com caminhões que era feito com quatro pessoas, hoje é realizado com três, o que é uma covardia! Então, o serviço é discutível. Muito mesmo!”, manifestou.
O presidente Cláudio Caramelo concluiu dizendo que será convocada uma Reunião Especial para esclarecimentos do caso Litucera.
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