Pandemia: Haverá eleições municipais neste ano? Advogada sete-lagoana explica as possibilidades

Considerando a pandemia do novo coronavírus que assolou o mundo e causou a necessidade de isolamento social, uma questão que tem surgido é se neste ano de 2020, haverá eleições municipais para a escolha de novos prefeitos e vereadores.

A advogada sete-lagoana Danielle Pontes conta que desde o início do isolamento social recebeu este e vários outros questionamentos. Ela lembra que a situação que estamos vivendo é inédita, por isso é muito complicado prever qualquer desdobramento caso o adiamento de fato ocorra. “Vale ressaltar que na política, não existe resposta definitiva, mas possibilidades e forças políticas que jogam o jogo do poder”, ressalta.

Danielle Pontes traça uma linha do tempo do que foi discutido até o momento:

•     19.03.2020 – A primeira pessoa a ser provocada sobre a possibilidade do adiamento das eleições foi o próximo Presidente do TSE, o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso. O Ministro disse não cogitar o adiamento das eleições: “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado”. Nesta mesma data o TSE manteve o prazo de filiação para aqueles que pretendem se candidatar.;

•     20.03.2020 – Os Deputados Federais, no Congresso Nacional, começaram a especular e apresentar projetos sobre a possibilidade de adiar as eleições bem como unificá-las em 2022.;

•     22.03.2020 – Em uma videoconferência com prefeitos de capitais, o ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se pronunciou a favor do adiamento das eleições. Para ele, a disputa eleitoral poderia comprometer o foco dos gestores e causar uma “tragédia”. Em contrapartida, o Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados Federais, disse não ser a hora de discutir um eventual adiamento das eleições.;

•     23.03.2020 – O TSE se pronunciou sobre a possibilidade do adiamento das eleições por meio de uma nota oficial emitida pela Ministra Rosa Weber, presidenta do TSE. A Ministra falou sobre as medidas adotadas pelo Tribunal quanto aos encaminhamentos dos trabalhos e sobre o entendimento dela e do colegiado sobre a questão. Para a Ministra o debate era precoce e somente a evolução da pandemia provocaria avaliação das providências.;

•     29.03.2020 – A presidenta do TSE voltou a reafirmar que o calendário eleitoral estava sendo cumprido. Para ela o debate sobre o adiamento das eleições continuava prematuro e a velocidade da evolução da pandemia exigia permanente reavaliação das providências.;

•     03.04.2020 – O ministro Barroso reconheceu a possibilidade do adiamento das eleições municipais, deu prazo até junho para definir a data das eleições e se mostrou contrário a unificação em 2022. Os Ministros do TSE discutiram adiar as eleições para dezembro, mas descartaram prorrogar mandatos.;

•     10.04.2020 – Parlamentares e dirigentes partidários estimaram adiar o 1º turno das eleições para 15 de novembro, caso a pandemia perdure até junho, data estimada para a decisão sobre o assunto.

A partir daí, de acordo com Danielle Pontes, são três os possíveis cenários em relação às eleições 2020:

Cenário 1: Se a pandemia der sinais de recuo por finais de maio e início de junho, muito provavelmente a data das eleições permanece como está;

Cenário 2: Se a pandemia não der sinais de recuo até junho, o adiamento vai ocorrer por um período mínimo necessário pós 04 de outubro. Mas a definição da nova data vai depender da curva da epidemia, portanto várias se desenham: 01/11/2020, 15/11/2020, 06/12/2020. As chances das eleições ocorrerem em 2021 são mínimas e improváveis.;

Cenário 3: Unificação das eleições em 2022. Dos três cenários, este é o que eu considero o menos provável, especialmente por não ter adesão dos membros do judiciário. O sistema de justiça não consegue gerir as eleições gerais e as eleições municipais ao mesmo tempo.

A advogada acredita que o mais provável é que aconteça o cenário 2. “Quanto a data, logicamente que isso depende do contexto sanitário, mas por metade de novembro, no mais tardar início de dezembro, é a minha aposta para que as eleições 2020 ocorram. Estas seriam datas ideais também para viabilizar a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021, sem a necessidade de adiar mandatos.”, explica Danielle Pontes.

E conclui: “Por agora, o que temos é a manutenção do calendário eleitoral. Nos resta aguardar até junho o posicionamento oficial sobre o adiamento ou não das eleições 2020. Portanto, continue se preparando e organizando sua campanha.”