Autor de vídeo não atende a convocação e Câmara vai encaminhar apuração ao Ministério Público e Polícia Civil

Aguardado para esclarecimentos acerca de um vídeo onde denuncia que vereadores estariam levando vantagens para barrar o Projeto de Lei 50/2020, Rojas Correa Barbosa Ferreira não atendeu a convocação da Comissão de Ética do Legislativo. Com a ausência, as apurações se encerram no âmbito do Poder Legislativo e serão encaminhadas para que o Ministério Público e Polícia Civil continuem com os trabalhos.

Na reunião marcada para esta quarta-feira (10) o presidente da Comissão, Pr. Alcides (PP), o relator Rodrigo Braga (PV) e o membro Joaquim Gonzaga (PSB) aguardaram Rojas, que havia confirmado presença na sessão, porém, não apareceu e nem justificou a ausência. O autor do vídeo teve oportunidade, na primeira reunião da Comissão, de apresentar os nomes dos parlamentares envolvidos no suposto esquema, mas preferiu o silêncio.

Pr. Alcides esclarece que “na primeira reunião ele (Rojas) reconheceu que o vídeo procedia, que foi de inciativa dele. Mas nas perguntas seguintes ele silenciou-se”. Diante da negativa nova sessão foi marcada para esta quarta. Apesar de ter recebido a convocação, o autor não se apresentou em mais uma oportunidade para esclarecer as denúncias levantadas em vídeo contra vereadores.  

Sem os devidos esclarecimentos, as apurações, por parte da Comissão de Ética, estão encerradas. O material levantado no procedimento investigatório preliminar sumário será destinado à Mesa Diretora que, por orientação da Procuradoria do Legislativo, será encaminhado ao Ministério Público e Polícia Civil para novas diligências.

A procuradora geral da Câmara, Carolina Schettino, explica que “diante da inércia da testemunha” a apuração foge da responsabilidade do Legislativo. “Toda testemunha que imputa a outrem qualquer atividade ilícita cabe a ela comprovar. Diante da inércia da testemunha junto ao Poder Legislativo será, então, encaminhado para apuração dos órgãos de controle como Ministério Público e Polícia Civil”.

Entenda o caso

Na Câmara, o autor do vídeo que fez as denúncias contra os vereadores foi convocado a prestar esclarecimentos como testemunha nessa fase inicial de apuração. O pedido de investigação, porém, partiu de um morador da cidade, A.M.M., que protocolou no Legislativo o documento. Diante da gravidade da narrativa apresentada no vídeo a Comissão de Ética do Legislativo, mesmo sem ser acionada por qualquer instrumento externo, tem a responsabilidade apurar. Pivô das denúncias no vídeo, o Projeto de Lei 50/2020 já foi aprovado pelo Plenário da Câmara.