Conselho Nacional de Educação propõe que escolas evitem reprovar em 2020

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (7) um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo de 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido em 2020.

Outra das sugestões é que as famílias mantenham atividades não presenciais em casa, em situações específicas, como a existência de comorbidades.

O documento do CNE faz sugestões para organizar a volta às aulas no país. Em meio à crise provocada pela pandemia, o conselho vem assumindo protagonismo na definição de orientações para as escolas e redes de ensino.

O parecer foi aprovado por unanimidade, com alguns ajustes na educação especial e no ensino superior – mas ainda tem de ser homologado pelo MEC. Ele ressalta que as orientações para atividades presenciais e não presenciais devem ser consideradas “sugestões” aos sistemas de ensino, escolas, professores e gestores.

Um dos pontos mais importantes para a reorganização dos calendários de 2020 e 2021 é a revisão dos critérios de avaliação “com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar”. A propósito, ele “recomenda fortemente” a adoção de medidas para reduzir a evasão e a retenção escolar em 2020. Pesquisas indicam que a repetência é um dos principais fatores para evasão de jovens. O documento destaca que vários países e Estados norte-americanos aprovaram leis que impedem a reprovação de alunos neste ano.

“Este não é o ano em que deveríamos pensar em reprovar, mas em não deixar nenhum aluno para trás”, diz Mozart Neves, especialista em educação e conselheiro do CNE. Segundo ele, é preciso pensar em estratégias para evitar que a desigualdade leve a um abandono escolar ainda maior. A situação é ainda mais grave no caso de jovens dos anos finais do ensino médio, já naturalmente pressionados a ingressar no mercado de trabalho. O atual parecer complementa outro de abril, que já recomendava evitar reprovação.

Sobre o calendário, o texto considera a possibilidade de “um continuum curricular 2020-2021”, quando não se puder cumprir os objetivos de 2020. Sugere aumentar os dias letivos em 2021, antecipando o início das aulas, ampliando a carga horária diária e complementando classes presenciais com as remotas. “Vamos precisar de janeiro e de um pedaço de fevereiro”, diz Mozart Neves.

Para Arthur Fonseca Filho, diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares, a sugestão de que não haja retenção é positiva. “E não só na época da pandemia. A reprovação é uma medida extrema, excepcional, que não deve ser regra nunca”.