Como fica a guarda compartilhada dos filhos durante a quarentena?

Desde a separação, no ano passado, a nutricionista Aline Zotti, 36, e o ex-marido dividem os cuidados com a filha Luísa, 6. “Como ainda não tivemos audiência da guarda, a juíza estipulou que ela ficasse com o pai aos finais de semana”, conta. Mas, desde os primeiros casos de coronavírus, em março, Aline chamou o ex para uma conversa. “Expliquei que seria arriscado ela ficar indo e vindo, mesmo que tomando todas as precauções. No começo, ele aceitou, mas depois exigiu vê-la. Ele entrou em contato com o advogado, que falou que nada deveria mudar, a não ser que entrássemos em um acordo. Mas isso nunca aconteceu”, afirma.

“No prédio dele já tem casos confirmados (de coronavírus). Minha advogada me orientou a fazê-lo assinar um termo se responsabilizando, caso acontecesse algo com a nossa filha, mas ele se recusou. Então, estamos nos dividindo ainda mais. A Luísa fica duas semanas comigo e duas semanas com ele”, conta.

A dinâmica da quarentena provocou incertezas nos acordos entre pais separados pela guarda dos filhos. Por todo o país, decisões judiciais refazem o que havia sido estabelecido. Em Belo Horizonte, no último mês, um juiz concedeu liminar a uma mãe, em segunda instância, após ela pedir à Justiça que a filha do casal, de 2 anos, não receba visitas do pai por ele não adotar medidas de segurança contra a Covid-19. A mãe argumentava que o homem tem participado de festas e churrascos com aglomerações. Em outro caso, uma decisão em São Paulo suspendeu as visitas do pai à sua filha por ele ser piloto de voos internacionais em uma companhia aérea. Foi argumentado que a menina tinha um irmão menor no grupo de risco. 

Segundo o advogado e professor de direito de família na Faculdade de Direito Milton Campos, Rafael Baeta Mendonça, não existe uma previsão legal específica para a situação que estamos vivendo. “É comum que os pais com uma característica mais protetora pensem que o outro não vá tomar os cuidados, mas o que precisamos pensar, a princípio, é que tanto a mãe quanto o pai têm responsabilidade de cuidar do próprio filho. É claro que, para o antigo casal que já tinha uma situação muito litigante e aguerrida, a tendência é que se agrave”, destaca. 

Segundo Mendonça, é mais conveniente que se tente uma divisão dos cuidados com os pequenos. “O que tem que prevalecer em casos que envolvam direito de família é o bom senso do pai e da mãe para perceber situações de risco, se a criança tem doença respiratória, se alguma das partes está em condições de maior exposição de risco de contágio. Nesses casos, deve partir dos próprios genitores a consciência de que a convivência de forma física deva ser interrompida, sem prejuízo da ampla convivência por vídeo, ligação e por aí vai. Quando falta bom senso, pode ser acionado o Poder Judiciário para que interfira e, portanto, suspenda a convivência daquele que causa mais risco à criança até passar a situação de pandemia”, explica.

Mas o especialista ressalta que a melhor solução é o bem-estar do filho. “Tem alguns casos no escritório que, pela situação delicada, o juiz acabou fixando a convivência de modo virtual. Em qualquer caso envolvendo criança ou adolescente, o que vai ser observado é o melhor interesse para o menor. O interesse dos pais fica em segundo plano”, completa. 

 Crianças e adolescentes vivenciaram o divórcio dos pais em 2015, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Impasse
Mas nem todos têm a sorte de uma solução amigável. O chefe de cozinha Jorge Toledo, 27, e a ex-mulher ainda não alcançaram um acordo de guarda compartilhada na Justiça. Com o isolamento, um conflito que já se arrastava piorou. Agora, ambos encontram dificuldade para conciliar a divisão no cuidado com a filha de 2 anos. Jorge não vê Sofia há mais de quatro meses.

“A mãe dela está dificultando as coisas. Não permite que eu a encontre e usa o argumento de que está em casa com a família, em quarentena. Me disse que, na casa dela, ninguém sai nem entra. Não pude dar um abraço no aniversário dela”, desabafa. 

A situação do chefe de cozinha não é isolada e exige alerta. De acordo com a psicóloga de casais, Leni de Oliveira, caso haja um impedimento total do relacionamento de uma das partes com os filhos, pode ser um sinal de que um dos pais esteja se aproveitando da situação de vulnerabilidade da pandemia para promover a “alienação parental” – processo de manipulação psicológica de uma criança em relação a pai, mãe ou outros membros da família para gerar distanciamento e desconexão da relação familiar. 

“Os pais sempre vão discordar de pontos na criação dos filhos, são pessoas diferentes vindas de famílias diferentes. Em casos de casais separados, o que deve ter em comum é o desejo pelo bem-estar da criança, já que essa disputa entre eles pode causar a perda da identidade e da imagem. A criança fica confusa e, dependendo da intensidade do abuso psicológico, os impactos podem ser: fracasso escolar, sentimento de desespero, comportamento hostil, falta de organização e depressão crônica. Se os envolvidos não conseguirem perceber essa disputa, pessoas próximas ou mesmo a Justiça devem intervir, sempre buscando o bem-estar da criança ou do adolescente”, orienta. 

Neste ano, a lei de alienação parental completou dez anos. A legislação foi criada com a promessa de garantir boa convivência entre pais e filhos. As punições para quem infringir a lei pode ir de advertência e multa e, em casos mais graves, suspensão da autoridade parental. Atualmente, uma proposta tramita no Senado e pede a alteração de alguns pontos da lei, como a criminalização da conduta de falsa acusação de alienação parental. 

Mães se desdobram para conciliar família e trabalho
Luciana* é mãe de duas crianças, de 12 e 4 anos, frutos de relacionamentos distintos. Segundo a vendedora, desde que os decretos com as regras para ficar em casa foram publicados, os pais das duas crianças não foram mais visitar os filhos. “Não houve combinado de que eles não poderiam vir por medo de contaminação ou algo relacionado ao coronavírus. Um deles comunicou que não viria pela segurança do filho. O outro faz chamada de vídeo para vê-lo, vez ou outra”, afirma. 

A tecnologia ajuda, claro, mas está longe de substituir abraços e beijos de verdade. “Eles perguntam pelos pais, sentem saudades. Amo os meus filhos, mas lidar com as responsabilidade de casa, o trabalho remoto e o cuidado integral deles não é missão fácil. Em certos momentos, eu me sinto exausta. Dividir a responsabilidade seria razoável”, ressalta. 

Segundo Rodrigo Tavares Mendonça, psicólogo especializado em psicoterapia de família e de casa, a queda do convívio pessoal faz falta. Ele chama a atenção dos pais para os sentimentos que os desafetos podem gerar nas crianças. “Crianças pequenas, especialmente, podem imaginar que o pai que cuida pode estar impedindo o contato com o outro ou que o pai que pega nos fins de semana sumiu sem motivo. É preciso diálogo em linguagem acessível para que as crianças compreendam. Mais do que os adultos, as crianças precisam saber que estão sendo cuidadas e amadas para se desenvolverem sem perturbações graves”, explica. 

*Nome fictício 

Dicas 

O que os pais podem fazer para manter um bom vínculo nesse período de distanciamento social? Veja algumas dicas da especialista.

- Tenha um relacionamento coparental saudável, sem brigas ou competições. Deixe isso evidente para o seu filho;
- Fortaleça o vínculo com ajuda da tecnologia. Combine horários para que possam interagir, até mesmo usando jogos de tabuleiro, porém no ambiente virtual;
- Mantenha um relacionamento sincero com os filhos, conversando sobre a impossibilidade de contato presencial e desmistificando qualquer fantasia relacionada ao abandono;
- Mantenham, se possível, ambientes parecidos, regras, deveres e rotina;
- Recorra a ajuda profissional, ou seja, psicoterapia, caso seja necessário.