Quinta, 29 de Outubro de 2020
31 99616-7463
Política Esclarecimento

‘Fake News’: MP e Assembleia Legislativa desmentem pedido de cassação contra o deputado Douglas Melo

Fazer denúncia falsa ou divulgar “fake news” com fins eleitorais é crime com pena prevista de multa e de 2 a 8 anos de prisão

25/09/2020 16h45 Atualizada há 1 mês
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais desmentiram nesta sexta-feira (25 de setembro), a existência de pedido de cassação contra o deputado estadual Douglas Melo.

Uma reportagem em um jornal de Sete Lagoas e um vídeo que circulou nas redes sociais diziam que o MPMG havia solicitado a cassação dele e que um pedido de cassação contra o deputado foi protocolado na Assembleia.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu uma certidão mostrando que não há nenhum processo de cassação contra o deputado estadual Douglas Melo e por telefone informou que nenhum deputado tem processo desta natureza. Veja abaixo a certidão!

Também o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou através de nota que não existe nenhum processo de cassação contra Douglas Melo.

O Site Mega Cidade entrou em contato com o deputado que informou que não responde a nenhum processo de cassação, que isso é calúnia, “fake news”.

Segundo Douglas Melo, duas denúncias semelhantes foram apresentadas contra ele, as quais já foram arquivadas.  O deputado ressalta que no caso desta a defesa já foi feita e entende que certamente também será arquivada por se tratar do mesmo tema, porém, não tem nada valer com cassação como foi divulgado.

Fazer denúncia falsa ou divulgar “fake news” com fins eleitorais é crime com pena de 2 a 8 anos de prisão, conforme estabelece a lei nº 13.834/2019, além de multa. A lei já é válida para as eleições municipais deste ano (2020) e atualizou o Código Eleitoral. A pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.

VEJA ABAIXO A NOTA DO MPMG!

 

 

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.