Fiscalização de cinquentinhas passa a valer na próxima semana

Os condutores das famosas “cinquentinhas”, os ciclomotores de cinquenta cilindradas, devem ficar atentos nos próximos dias. A partir da próxima terça-feira (1º), será exigida uma carteira de habilitação A ou ACC e quem não cumprir a regra poderá pagar multa de R$880,41.

A exigência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passa a valer após o fim do período de vacância da lei 13.281, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e estabeleceu valores das multas nos casos de condutores de ciclomotores pegos sem habilitação. 

A partir da próxima terça-feira, a infração será considerada gravíssima com penalidade no valor de R$880,4 e retenção de veículo até a apresentação da habilitação. O mesmo se aplica a quem for pego com a certificação vencida ou diferente da permitida, com o adicional de sete pontos na carteira.

Em nota, o Denatran informou que prestará informações aos condutores por meio de notas no site do órgão e também nos perfis nas redes sociais.

Para regularizar a situação, o condutor pode optar pela Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), cujo processo é de 20 horas/aulas para o curso teórico e mais 10 horas/aula na parte prática, que envolve treinamento em um circuito fechado, ao invés das ruas. Segundo o instrutor Denilson dos Santos, 43 anos, a vantagem do curso rápido deve ser colocado na balança.

“Não será tão interessante porque o processo é o mesmo que a habilitação A, por exemplo, mas só permite ao motorista conduzir veículos até cinquenta cilindradas”, afirma. O processo de obtenção da certificação A requer 45 horas/aulas de teoria e 20 horas/aulas de práticas, mas permite a condução de outros tipos de motocicletas. “A demanda é tão baixa que nunca vi ninguém procurar uma ACC. Não é viável nem interessante”, conta Denilson.

Os preços para a retirada das certificações também variam. Segundo apurou a reportagem de O Tempo com cinco autoescolas de diferentes regiões de Belo Horizonte, o preço para a retirada de uma carteira de habilitação A pode variar entre R$1075 a R$1488. Nenhuma das autoescolas consultadas oferecia o curso de  Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).