Bolsonaro amplia compra de vacinas pelo governo e setor privado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (10/3) duas propostas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo federal e pelo setor privado.

A cerimônia de sanção ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) estiveram presentes (leia sobre a participação do Legislativo na pandemia mais abaixo). Todos, inclusive Bolsonaro, estavam de máscara, uma novidade nos eventos palacianos.

Bolsonaro aproveitou a cerimônia para falar das ações do seu governo no combate à Covid-19. De acordo com ele, o Brasil “é exemplo no mundo” no que diz respeito à vacinação e às medidas econômicas adotadas para atender a população, como o auxílio emergencial.

“Somos e fomos incansáveis desde o primeiro momento na luta contra a pandemia. Desde o início de resgate de brasileiros em Wuhan, na China”, reforçou.

Até a última atualização deste texto, as sanções não haviam sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e o Palácio do Planalto também não havia informado se houve vetos às propostas.

Um dos textos sancionados, o projeto de lei 534 de 2021, permite a compra de vacinas pela iniciativa privada, desde que as doses sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a fase de imunização dos grupos prioritários. Após essa etapa, as empresas poderão administrar o imunizante gratuitamente.

A proposta de autoria de Pacheco também autoriza que União, estados e municípios assumam os riscos de serem responsabilizados por eventuais efeitos negativos provocados por vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população brasileira.

A outra proposta, a medida provisória 1.026 de 2021, facilita a compra e o registro de vacinas contra a Covid-19 junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A tramitação da MP no Congresso Nacional foi concluída na semana passada, quando os senadores aprovaram a proposta. O texto permite a dispensa de licitação e traz regras flexíveis para a compra de insumos para imunização.

Além disso, a medida também estabelece um prazo de sete dias úteis para que a Anvisa decida se aprova ou não vacinas para uso emergencial no Brasil que tenham sido aprovadas em outros países.

O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, e da Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, na Índia. A MP dispensa a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais que comprove os padrões de qualidade do produto.

Na manhã desta quarta, o diretor-presidente da agência sanitária, Antonio Barra Torres, se reuniu com Bolsonaro. Na ocasião, Barra Torres pediu a sanção da medida, sem o indicativo de vetos à proposta.

Negociação com o Legislativo

A gestão do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia vem sendo questionada por várias frentes, entre elas a dos governadores. Por isso, Pacheco e Lira vem buscando preencher as lacunas deixadas pelo Executivo e têm conversado com os chefes dos estados e articulado com outros agentes a ampliação da vacinação.

Na terça (9/3), os dois parlamentares cobraram do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, detalhes sobre a vacinação e a aquisição de insumos para vacina. A cobrança ocorre ao mesmo tempo em que Pacheco segura a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis omissões do governo na gestão da crise sanitária.

Lira, por sua vez, conversou com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, e fez um apelo por mais imunizantes. Na ocasião, o deputado destacou que o governo brasileiro não é só o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário.

Uso de máscara

Durante a cerimônia desta quarta, todos os convidados fizeram o uso da máscara, inclusive o presidente Bolsonaro, que costuma criticar o item de proteção.

Essa é a primeira vez que o chefe do Executivo usa o equipamento em meses. Na semana passada.