Em 81,7% dos casos de estupro de vulnerável, o autor é próximo da vítima

Uma adolescente de apenas 13 anos informou à Polícia Militar que foi estuprada pelo primo, de 30, na madrugada da última segunda-feira, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. O homem agrediu e violentou a vítima em um terreno ao lado da casa dela e ordenou que a garota mantivesse segredo, o que não aconteceu, pois ela comunicou o fato a uma tia. O suspeito, segundo militares, “prometeu se entregar na presença de um advogado”, mas, até o fechamento desta edição, ele permanecia foragido. 

Como o caso dessa vítima, 81,7% dos criminosos que praticaram estupro em Belo Horizonte contra crianças e adolescentes de até 14 anos ou pessoas com deficiência são familiares ou pessoas próximas. Na capital, 80% dos abusos são contra vítimas do sexo feminino. Em 48% dos registros, os crimes foram na residência dos próprios molestados.

Os dados são de um estudo conduzido pela delegada da Polícia Civil Elenice Cristine Batista durante o curso de mestrado na PUC Minas, que pretende nortear o trabalho de combate a esse tipo de crime no Estado. O levantamento traçou o perfil de vítimas e autores do crime com base em 308 casos de estupro de vulnerável ocorridos em 2015, em BH.

“Conseguimos verificar que a maioria dos casos acontece com vítimas do sexo feminino e no ambiente doméstico, com pessoas conhecidas. É o padrão do delito de estupro de vulnerável. Em relação ao autor, quando não é um familiar, é alguém que tem um contato com a vítima. Um vizinho, uma pessoa do relacionamento, alguém que já tem o convívio”, explicou a delegada.

Vulneráveis

A pesquisa apontou que os meninos são mais suscetíveis aos abusos de 6 a 8 anos, totalizando 39,7% dos casos. Já as meninas, na faixa etária de 12 a 14 anos – 31,7% dos registros.

“Dos 12 aos 14 anos, as meninas são mais propensas a serem vítimas. Mas essa diferença a gente credita a um contexto de cultura. Porque os meninos adolescentes têm mais dificuldades de relatar o abuso do que as meninas. Há questões de cultura, masculinidade, então a gente acredita que haja uma taxa de subnotificação entre os meninos com idades acima dos 12 anos”, disse a delegada. 

Pandemia 'omitiu' notificações

A pandemia do coronavírus pode ter feito com que os casos de estupro de vulnerável tenham aumentado em Belo Horizonte, mas com queda do número de denúncias. Esta é a visão da doutora e professora Cassandra Pereira França, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 
“De modo geral, no ano passado todo caiu o número de denúncias. Exatamente porque as crianças estavam reféns dentro de casa”, disse a professora. 

A especialista explica que crianças e adolescentes vítimas desse crime podem apresentar traumas que vão desde ansiedade e mudança de comportamento até a dificuldade de se relacionar com outras pessoas na vida adulta. 

O trauma compromete a capacidade de fantasiar da criança e, consequentemente, a capacidade de aprender. Na adolescência, às vezes o que acontece é o surgimento da dificuldade da iniciação sexual. Não consegue beijar, receber algum tipo de carícia. A pessoa ainda pode apresentar sintomas no corpo”, alertou Cassandra. 

Levantamento pode ajudar na prevenção

O crime de estupro de vulnerável é um tema delicado, e estudos podem auxiliar no estabelecimento de políticas públicas de combate e prevenção. 

“São importantes para a gente entender melhor o crime e as dificuldades de enfrentamento dessa violência, porque envolve relações familiares. Ao mesmo tempo, autoridades, como as polícias, o Ministério Público e o Judiciário, devem ter cada vez mais cuidado e cautela nas investigações para que denúncias indevidas não criem uma deturpação da imagem de algumas pessoas”, explicou o especialista em segurança pública e professor da PUC Minas Luis Flávio Sapori, que também participou da pesquisa como orientador. 

Sapori alerta que é preciso denunciar o crime para a proteção da vítima. “Isso não pode ser tolerado, mesmo que seja um fenômeno familiar. Mesmo reconhecendo que você tem pais, parentes, padrastos, primos, vizinhos reconhecidos como autores. É um crime muito delicado de ser enfrentado”, disse.

Peril de vítimas e autores

Os números do crime de estupro de vulnerável em Belo Horizonte

80% das vítimas são do gênero feminino e 20% são do gênero masculino. 

Entre as vítimas com alguma deficiência ou incapacidade, 75%  são do sexo feminino e 25% do sexo masculino. 

 
Em 81,7% dos casos de estupro de vulnerável, familiar é o autor

Distribuição por faixa etária 

De 0 a 2 anos 

Sexo masculino: 4,8% 

Sexo feminino: 4,6% 

De 3 a 5 anos 

Sexo masculino: 15,9% 

Sexo feminino: 16,6% 

De 6 a 8 anos 

Sexo masculino: 39,7% 

Sexo feminino: 17,8% 

De 9 a 11 anos 

Sexo masculino: 19% 

Sexo feminino: 22% 

De 12 a 14 anos 

Sexo masculino: 12,7% 

Sexo feminino: 31,7% 

Acima do 15 anos (pessoas com alguma deficiência ou incapacidade)  

Sexo masculino: 7,9% 

Sexo feminino: 7,3% 

 
Parentesco dos autores com a vítima 

-Pai/ Mãe/ Padrasto - 26% 

- Tio / Cunhado – 8% 

-Irmão/Primo – 7,3% 

-Avó/ Avô – 4,3%