CBH Velhas lança oportunidade para apresentação de projetos de recuperação de águas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dasVelhas (CBH Rio das Velhas), com o apoio da Agência Peixe Vivo, publicou Chamamento Público para a Seleção de Projetos com o propósito de selecionar estudos, projetos e obras que tenham como objetivo a racionalização dos recursos hídricos tanto na quantidade quanto na qualidade na região em que o CBH Velhas atua.

De acordo com o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, a iniciativa representa a consolidação de um processo iniciado na primeira chamada, realizada em 2015. “Nossa proposta é aproximar mais as ações do Comitê para dentro das sub-bacias, fortalecendo as ações de mobilização e revitalização ao longo dos afluentes do Velhas, possibilitando assim, um projeto maior em prol do rio”, disse.

O Ofício torna público às instituições ambientais, Subcomitês de bacia vinculados ao CBH Rio das Velhas e às prefeituras de municípios inseridos na bacia a apresentarem demandas para a elaboração de projetos e ações hidroambientais nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTE). Hoje, o CBH Rio das Velhas conta com 23 UTEs, que configuram-se como grupos de sub-bacias hidrográficas contíguas, e estabelecem limites territoriais a fim de direcionar a elaboração e implantação de programas e a política pública descentralizada de gestão do Comitê.

Visando atender ao máximo de demandas apresentadas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, o valor máximo estimado para ser investido nas demandas e ações propostas deverá ser de R$ R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) por UTE. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis.

As demandas espontâneas deverão ser encaminhadas pelos Subcomitês, Instituições Ambientais ou municípios da bacia para o CBH Rio das Velhas. Caso a UTE a ser contemplada ainda não possua Subcomitê, a demanda será encaminhada diretamente pelo proponente ao CBH Rio das Velhas. Os projetos deverão conter o seguinte conteúdo mínimo: definição dos objetivos, justificativa, área de abrangência, metas, resultados esperados, população beneficiada, parceria comprovada e a relevância ambiental para a UTE; cópia da ata, assinada pelos coordenadores do Subcomitê, da reunião na qual foram referendadas todas as demandas apresentadas.

Fonte: CBH Velhas