Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Quem quiser votar nas eleições de 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Este é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. A campanha “#Até4deMaio” contou com diversas peças publicitárias e mobilizou artistas e entidades para incentivar as pessoas, principalmente os jovens, a retirar e regularizar seus títulos.

O prazo também é válido para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor. A data vale ainda para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível. A Justiça Eleitoral ampliou o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais para atender a todas as demandas. 

Vale lembrar que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ocorrer inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Coleta de biometria

O cidadão que teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar este ano. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro. 

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral. 

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.