PF prende garimpeiro condenado por massacre de yanomamis ocorrido em 1993

Policiais federais e militares prenderam na quinta-feira (5) um dos condenados pelo extermínio de indígenas na Terra Yanomami. O garimpeiro Eliézio Monteiro Neri, de 62 anos, estava em um bairro residencial de Boa Vista, capital de Roraima.

Conhecido como Massacre de Haximu, o crime ocorreu em 1993. Primeiro a ser reconhecido como genocídio pela Justiça brasileira, ele resultou na morte de 12 indígenas, incluindo mulheres, idosos e crianças.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região expediu um mandado de prisão contra Eliézio em agosto de 2018 e valia até novembro de 2029. Ele foi levado para a sede da PF em Boa Vista e, depois, para uma uma penitenciária, onde aguardará julgamento.

Bilhete escrito por freira denunciou massacre

A informação sobre o massacre dos indígenas surgiu no início de agosto de 1993. O primeiro relato chegou às autoridades por meio de um bilhete escrito por uma freira que estava em uma região, que fica na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

À época, a região vivia uma corrida pelo ouro. A construção da Rodovia Perimetral Norte, que cruza o território indígena yanomami,  tornou os encontros entre nativos e não nativos corriqueiros. Até então, os yanomami viviam isolados. 

A chacina ocorreu no início de uma manhã. Naquele dia, a maioria dos indígenas da aldeia Haximu estava ausente, por conta de uma festa em uma aldeia vizinha. Outros, também, estavam trabalhando.

Dessa forma, quando os garimpeiros apareceram de surpresa e fortemente armados, não havia muitos yanomamis para adultos para resistir. Após matar idosos, mulheres e crianças, eles atearam fogo à aldeia. 

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aponta que 12 pessoas foram mortas a tiros e mutiladas com facão – sendo um homem adulto, duas idosas, uma mulher, três adolescentes, quatro crianças e um bebê.

O MPF acusou 22 garimpeiros de participar do massacre. No entanto, apenas cinco, incluindo Eliézio, foram condenados entre 19 e 20 anos de prisão por genocídio. 

Além do crime de genocídio, os cinco foram condenados por outros delitos, como contrabando e garimpo ilegal. A primeira sentença condenou apenas os cinco garimpeiros. Os demais ficaram livres por falta de provas.

Justiça Federal chegou a anular julgamento

Em 1998, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou o julgamento. Na decisão, o TRF alegou que se tratava também de crime doloso contra a vida, e que cabia, portanto, o julgamento ao Tribunal do Júri. O MPF recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2000, a 5ª Turma do STJ rejeitou por unanimidade o recurso para rever a condenação dos garimpeiros. Os garimpeiros entraram com embargos alegando que, ao analisar o pedido do MPF,, o STJ não havia se manifestado sobre questões constitucionais referentes ao julgamento do crime de genocídio.

Mas o ministro Jorge Scartezzini, relator do novo recurso, rejeitou o pedido dos garimpeiros afirmando que a decisão anterior tinha "abordado por completo o tema".

A mais recente decisão sobre o caso de Haximu foi proferida em 2006. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o crime foi um genocídio e manteve a condenação da Justiça Federal de Boa Vista.

Em análise de recursos dos réus, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região mudou o entendimento e determinou que os acusados fossem julgados pelo crime de homicídio diante de júri popular. O Ministério Público recorreu então ao STJ. 

Em 12 de setembro de 2000, a 5ª Turma do STJ decidiu por unanimidade retomar o entendimento de que o crime ocorreu contra a etnia indígena e mantendo assim as penas originais determinadas pelo juiz federal.