MG: trabalho escravo não está restrito ao campo e também é recorrente na cidade

A maior parte dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em Minas Gerais está no campo. Mas não é só no meio rural que a servidão acontece, há diversas formas de exploração urbana.

Construção civil e indústria têxtil são alguns dos setores que concentram situações de escravidão nas cidades, como afirma o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG), Waldeci Campos de Souza. Ele destaca que algumas dessas áreas sequer eram visualizadas, pela sociedade, como possíveis formas de escravizar pessoas. 

“Muitas pessoas exploradas nem trabalham diretamente em um ambiente que seja logo associado à escravidão, como uma confecção. Por exemplo, há funcionários da indústria têxtil que atuam em casa, com suas próprias máquinas, mas servindo a uma empresa em condições degradantes”, indica.

Trabalho doméstico

Outro importante tipo de trabalho escravo que não estava aparente, na visão do coordenador da CPT-MG, é o doméstico. “Recentemente ele tem estado mais presente na mídia, o que ajuda as pessoas a ficarem atentas, mas acredito que o número de pessoas nessas situações possa ser ainda maior do que o que a gente consegue ver”, aponta. 

Waldeci Campos afirma que a escravidão doméstica começou a ganhar visibilidade há cerca de dois anos. No entanto, a história desse tipo de exploração após a abolição oficial, em 1888, é muito mais antiga e está diretamente ligada às famosas “casas de família”, conta.

“Era muito comum que famílias ricas, com fazendas e empregados, pegassem filhas e filhos desses funcionários para viver na cidade, na casa deles, especialmente no século XX. Sempre com esse discurso de que iam dar uma oportunidade melhor de vida para essas adolescentes. As mulheres resgatadas atualmente têm essa história e já estavam há pelo menos 20 anos nessa situação.”

“Quantas famílias do interior a gente não vê passar por isso? Perderam as filhas para os patrões, a convivência e as relações com a desculpa de que elas teriam melhores condições nas cidades”, questiona. 

Como denunciar 

O Ministério do Trabalho e Previdência tem um canal específico para recebimento de denúncias de trabalho escravo, o Sistema Ipê. O auditor fiscal do trabalho Humberto Monteiro Camasmie destaca que qualquer cidadão pode fazer denúncias através do endereço eletrônico https://ipe.sit.trabalho.gov.br. 

Além disso, também é possível relatar situações presencialmente, nas unidades da pasta. 

A Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais recebe denúncias de condições análogas à escravidão e as repassa ao Ministério do Trabalho. O contato é https://www.cptmg.org.br/ ou (31) 3481-5420. 

Entenda

1 - O que é trabalho escravo?

Crime contra dignidade humana que prevê punição de 2 a 8 anos de reclusão e multa

2 - O que caracteriza o trabalho escravo?

- Trabalho forçado: quando uma pessoa é obrigada a se submeter a condições de trabalho em que é explorada, sem condições de deixar o local por causa de dívida, ameaça, ou violência. 

- Jornada exaustiva: expediente que vai além de horas extras, que coloca em risco a integridade física do trabalhador. Em alguns casos, o descanso semanal também não é respeitado. 

- Servidão por dívida: cobranças ilegais de gastos como transporte, alimentação, aluguel e ferramentas para o trabalho, com valores acima dos praticados no mercado. No fim, a vítima fica com a renda toda comprometida e trabalha praticamente só para pagar a dívida.

- Condições degradantes: Precariedade do trabalho e das condições de vida marcadas por alojamento precário, falta de assistência médica quando os trabalhadores se machucam, péssima alimentação, falta de saneamento básico e água potável, maus tratos e violência. 

3 - Quais estratégias são adotadas para que os trabalhadores não consigam sair da condição de escravos?

- Retenção do salário

- Isolamento geográfico

- Retenção de documentos