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Como fica o expediente das empresas em jogos do Brasil?

Liberação do trabalho em dias de jogos da Seleção Brasileira depende do empregador. Empresa pode colocar em prática possibilidades mais flexíveis, como promover a dispensa total ou parcial

14/11/2022 às 14h11 Atualizada em 17/11/2022 às 15h54
Por: Redação Fonte: Mega Cidade com Correio Braziliense
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Saiba como será o expediente das repartições, lojas e escritórios com a Copa do Mundo no Catar, a partir de 20 de novembro? As empresas são obrigadas a despensar os funcionários? - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
Saiba como será o expediente das repartições, lojas e escritórios com a Copa do Mundo no Catar, a partir de 20 de novembro? As empresas são obrigadas a despensar os funcionários? - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A uma semana do início da Copa do Mundo, muitas empresas já estão preparadas para o grande evento do futebol no planeta, apesar da grande maioria delas não prever liberação geral dos funcionários nos dias de jogos da Seleção Brasileira.

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), o setor funcionará normalmente durante todos os dias de jogos da Copa do Mundo. Muitos estabelecimentos informaram à federação sobre a possibilidade de instalar TVs para que as equipes assistam aos jogos durante o horário de trabalho sem acarretar prejuízo ao atendimento aos clientes.

Na perspectiva da diretora operacional da consultoria de recursos humanos Luandre, Gabriela Andrade Martini, assistir aos jogos na própria instituição será uma ótima oportunidade de melhorar o convívio e estreitar os laços sociais entre os colaboradores dentro da própria empresa. Como na maioria dos casos não haverá dispensa nos dias de jogos, não será nada remota a possibilidade de as empresas permitirem que seus colaboradores façam uma pausa para assistir as partidas.

"O Brasil é o país do futebol, por isso as pessoas dão bastante importância aos jogos da Copa do Mundo. Então, se a empresa não conseguir liberar o funcionário, transmitir os jogos seria uma boa saída. Com certeza, a confraternização entre os colaboradores transformaria a equipe em um time ainda mais unido. Diferenças à parte, todos somos torcedores", observa Gabriela Martini.

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Para Amanda Teodoro, 22, sócia da Teixeira e Sousa, empresa especializada em correspondência bancária desde 2009, a escala de trabalho deverá ser decidida de acordo com a demanda na própria instituição. Todavia, a possibilidade de um futuro ponto facultativo para os funcionários ainda não foi definida durante a formação da escala.

Segundo ela, mesmo que, porventura, algum cliente não compareça na loja para solicitar algum serviço, a equipe de seis funcionários estará presente no escritório. "O horário de trabalho para os colaboradores será reduzido, em especial, se as partidas ocorrerem mais próximo do fim do expediente, como nas datas 24 de novembro e 2 de dezembro", afirma. "Dessa forma, o cliente poderá também se divertir e comemorar os jogos, com a certeza de que seu processo está sendo bem encaminhado. Este é o nosso papel. Devemos cuidar da situação financeira dos nossos clientes", completa.

Clima de festa

Funcionários da empresa Teixeira e Souza, em Brasília, já entraram de corpo e alma no clima da Copa do Mundo de futebol  Funcionários da empresa Teixeira e Souza, em Brasília, já entraram de corpo e alma no clima da Copa do Mundo de futebol (foto: ED ALVES/CB/D.A.Press)

Neste momento de pré-festividade, Amanda confirma que o verde e amarelo das bandeirinhas do Brasil agregaram um visual mais despojado e alegre para a empresa. Além disso, ela também teve a ideia de solicitar a confecção de camisas da Seleção Brasileira personalizadas com o nome de cada colaborador. Para a executiva, a Copa do Mundo é um momento de confraternização democrática, e as cores da bandeira devem ser usadas com honra, não apenas para simbolizar o país, mas também para nos orgulharmos de ser brasileiros. "Com certeza, a Copa nos trará de volta a união. Independentemente de qualquer posicionamento político, somos todos brasileiros", diz.

Funcionária da instituição, há 9 anos, Isabella Teixeira, 26, acredita que o clima patriótico durante o horário de trabalho e a própria animação da equipe para assistir aos jogos deixará todos bastante esperançosos com a possibilidade de mais um título para a nossa seleção. Ela conta que, nas copas passadas, costumava assistir as partidas sempre com amigos e familiares e que, neste ano, com a possibilidade de sair mais cedo para assistir aos jogos do Brasil, toda a equipe se sente mais motivada.

"O horário estabelecido na empresa é bem flexível e, sem dúvidas, irei conseguir chegar a tempo na confraternização com o pessoal lá de casa e com os amigos. Estou animada e torcendo para que aquele fatídico 7 x 1, não se repetirá neste ano", diz Isabella.

O evento mundial ainda consegue unir futebol e amor. Para o funcionário Pedro Henrique Souza, 20, o primeiro dia de jogo ultrapassa o campeonato. Ele também pretende comemorar o aniversário da companheira, com quem se relaciona há mais de 4 anos. Mesmo morando em Ceilândia e trabalhando na Asa Sul, Pedro Henrique confirma que a escala de trabalho reduzida não afetará seu deslocamento e que conseguirá acompanhar a equipe brasileira tranquilamente.

De olho no lance

Na esfera federal foi definido que não haverá expediente nos dias em que Seleção Brasileira jogar às 12h; quando a partida for às 13h, os servidores serão dispensados às 11h; e, em dias de jogos às 16h, o trabalho será encerrado às 14h.

As regras valem para todos os servidores e empregados públicos e se estendem a contratados temporários e estagiários. As horas não trabalhadas por conta dos jogos deverão de ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023. O Ministério da Economia instituiu, ainda, que as repartições deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da seleção brasileira para o quem optar por exercer as atividades no horário de expediente ordinário.

O Governo do Distrito Federal (GDF) também definiu regras para os jogos da Seleção durante a primeira fase. Em 24/11, o expediente será das 8h às 14h; em 28/11, o ponto será facultativo e, em 2/12, das 8h às 14h. O horário de expediente das demais partidas da Seleção, caso passe de fase, serão informados posteriormente.

Já a Câmara Legislativa do DF decretou ponto facultativo ou expediente reduzido nos dias de jogos do Brasil na primeira fase. No primeiro e terceiro jogos pela fase de grupos, os funcionários serão liberados no meio do expediente. No segundo jogo, servidores e deputados terão ponto facultativo e, no dia 14/11, véspera do feriado da Proclamação da República, todos terão direito à folga.

Ariana Estela:   Ariana Estela: "Tudo é questão de bom senso" (foto: Daniel Catoira/Divulgação)

A advogada Priscilla Santos observa que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não dispõe sobre o tema, inexistindo qualquer obrigação legal para as empresas concederem folga ou dispensa mais cedo nos dias dos jogos. “Por isso, o horário de trabalho durante a Copa do Mundo de 2022 permanece o mesmo que foi estabelecido em contrato individual de trabalho”, explica, lembrando que a liberação ou flexibilização é prerrogativa do empregador e que, nesse caso, é importante que as empresas planejem e busquem soluções interessantes para ambas as partes.

Os jogos da Seleção ocorrerão no período da tarde. Priscilla Santos observa que a empresa pode colocar em prática possibilidades mais flexíveis, como folga nos dias dos jogos ou redução da jornada de trabalho, além de permitir a prestação dos serviços no regime de teletrabalho ou trabalho remoto.

Daniel Silva:   Daniel Silva: "Demissão é a penalidade mais grave" (foto: Arquivo Pessoal)

De acordo com o advogado Daniel Silva, havendo possibilidade de concessão de folga, caberá ao empregador combinar com seus empregados uma compensação de horas ou lançar mão do horas, como prevê alguns acordos coletivos.

Ele alerta que, caso contrário, o funcionário não poderá faltar nos dias de jogos do Brasil, pois as datas não são consideradas feriado, e que a falta não justificada fatalmente acarretará em desconto do dia não trabalhado. Por outro lado, afirma, o empregado não pode ser demitido por uma única falta em razão de algum jogo, mas somente punido com o desconto do dia não laborado. “A demissão é a penalidade mais grave, não sendo proporcional à penalidade no presente caso”, observa.

Silva detalha que nas áreas em que o serviço é essencial, como saúde e segurança, fica impossibilitada a liberação integral de todos os funcionários. “Nesses casos, o mais indicado é adotar um revezamento entre equipes. Cada uma labora em um jogo, de modo a possibilitar que todos possam usufruir da benesse de forma igualitária”, diz, lembrando que há, ainda, a possibilidade de dispensa caso a corporação trabalhe com banco de horas.

Priscilla Santos esclarece que existe diferença entre compensação de horas e banco de horas. No primeiro caso, segundo ela, pode haver um acordo tácito entre as partes, até mesmo por escrito, e as horas devem ser compensadas no mesmo mês. Já na modalidade banco de horas, essa compensação deve ser feita em até seis meses e, passando esse período, cabe negociação junto ao sindicato.

A advogada Ariana Estela corrobora que a falta injustificada pode culminar em desconto no salário do empregado e que, além disso, este pode estar sujeito à punição disciplinar, como uma advertência ou suspensão. “Tudo é questão de bom senso. Mesmo a lei não obrigando as empresas a fazerem a liberação, elas podem combinar folgas com os empregados nos dias de jogos do Brasil, assim como jornadas reduzidas para liberação na hora dos jogos ou até mesmo combinar de reunir a equipe para fazer uma pausa no trabalho e assistir os jogos dentro da empresa e, depois, retornar ao expediente”, sugere.

Calendário de jogos

Primeira fase

Jogo 1 - Brasil x Sérvia

Quinta-feira: 24/11, às 16h

Jogo 2 - Brasil x Suíça

Segunda-feira: 28/11, às 13h

Jogo 3 - Brasil x Camarões

Sexta-feira: 2/12, às 16h

  • Caso o Brasil chegue ao fim da competição, é possível que o país jogue mais quatro dias (as datas dependem da classificação no grupo):
  • Oitavas de final em 5/12 (segunda-feira), às 16h (1º lugar do grupo), ou 6 /12 (terça-feira), às 16h (2º lugar no grupo)
  • Quartas de final em 9/12 (sábado), às 12h (1º lugar no grupo), ou 10/12 (domingo), às 12h (2º lugar no grupo)
  • Semifinal em 13/12 (terça-feira), às 16h (1º lugar no grupo), ou 14/12 (quarta-feira), às 16h (2º lugar no grupo)
  • Jogo que define o 3º lugar da competição em 17 de dezembro (sábado), às 12h

Final, 18/12 (domingo),
às 12h

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