20°
Tempo nublado
Sete Lagoas, MG
Tempo nublado
Sete Lagoas, MG
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara injúria racial ao crime de racismo e ampliou as penas para quem cometer a prática infracional.
A solenidade de sanção aconteceu durante a cerimônia de posse das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial).
Com a mudança, a injúria racial poderá ser punida com reclusão do autor pelo período de dois a cinco anos. Antes, a pena variava entre um e três anos.
A sentença poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas; também haverá aumento de pena se o crime for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
ESPETÁCULO NO CÉU Eclipse lunar ‘quase’ total acontece na madrugada de sexta-feira (28) e poderá ser visto em todo o Brasil; veja os horários 
JUSTIÇA STF determina aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência contra mulheres sem vínculo afetivo 
LUTO NA TV Glória Menezes, ícone da televisão brasileira, morre aos 91 anos 
TRÂNSITO Nova regra da Lei Seca prevê teste para drogas e triagem de álcool antes do bafômetro 
TEMPO Temperaturas disparam e veranico deve atingir Minas e outros 12 estados 
POLÍTICA Câmara aprova suspensão da CNH para motorista que usar veículo para abandonar animais 
ACIDENTE Bebê de 7 meses morre em acidente envolvendo carreta com placa de Sete Lagoas em Santa Catarina 
TRAGÉDIA Temporal em Ribeirão Preto provoca morte de idoso de 90 anos e coloca cidade em situação de emergência 
DEFESA PESSOAL Lula sanciona lei que autoriza venda e porte de spray de pimenta para mulheres em todo o país Mín. 17° Máx. 23°
