Volta às aulas: Procon cita principais cuidados ao comprar material escolar; confira

Com o fim de janeiro se aproximando, as famílias começam as pesquisas dos preços dos materiais escolares para o início do ano letivo. A procura é grande e deve ter bastante atenção para evitar gastos excessivos e problemas pós venda.

A Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) de Betim atua para proteger os direitos dos consumidores no momento das compras e em prol da manutenção da qualidade dos produtos e serviços prestados pelas lojas.

O órgão citou alguns cuidados que devem ser feitos pelos pais e responsáveis ao comprar os materiais.

'Pré-compra'

A primeira orientação se dá antes de realizar as compras. O Procon instrui os consumidores a pesquisarem os valores em diferentes lojas e comparar, evitando preços exorbitantes.

É importante também observar itens do ano anterior que podem ser reaproveitados, diminuindo a 'lista de compras' para 2023.

Por fim, ficar de olho em promoções e descontos, afim de aproveitar oportunidades. Alguns estabelecimentos oferecerem descontos em compras grandes, possibilitando reunir pais e responsáveis para participarem da compra e dividirem o valor final.

A superintendente do Procon, Luana Miranda Guimarães, alerta para a importância de conferir os preços não apenas no período letivo.

“O fornecedor quer lucrar, é um direito dele. A variedade de ofertas e de produtos é grande. A variação costuma ser significativa de um estabelecimento para o outro. Em pesquisas anteriores, o resultado apontou diferença de até 200% de um mesmo produto e, muitas vezes, o consumidor não nota isso. O cidadão que não quer ser enganado precisa percorrer os locais e fazer um orçamento para que não se sinta lesado”, explica.

Nota fiscal

O consumidor deve ter atenção no momento da emissão da nota fiscal. Em primeiro lugar, ela deve ser mantida em caso de problemas com as mercadorias.

Além disso, é preciso conferir se todos os produtos estão descritos e com a quantidade correta, caso contrário, o comprador deve recusar e exigir a emissão de uma nova.

O documento devidamente descrito é usado para trocas ou reclamações no 'pós-venda'.

Lista de materiais

Diversas escolas enviam aos responsáveis uma lista com os itens básicos a serem usados pelos alunos. A partir disto, é possível estabelecer os principais produtos a serem comprados, evitando excessos.

CUIDADO! As escolas não podem exigir que os itens sejam comprados diretamente com a instituição de ensino, a regra não se aplica caso o material didático seja produzido pelo colégio.

CUIDADO! Itens de uso coletivo (papel para prova, material de higiene e limpeza ou taxas de contas de água, luz ou telefone) não podem ser incluídos e devem ser questionados. Ele são considerados contraprestação da mensalidade, ou seja, uma parte cumprindo as obrigações de outra.

Padrão de qualidade

Após criar a lista de compras, comparar os preços e decidir os produtos a serem adquiridos, chegou a hora das compras.

É preciso tomar cuidado e observar a embalagem para garantir a integridade do embrulho e do produto. Informações como fabricante, composição, prazo de validade e riscos de para o consumidor devem estar escritas e claras.

O Código de Defesa do Consumidor resguarda os direitos do consumidor em caso de problemas ou violações dos produtos.

Neste caso, o Procon orienta realizar uma denúncia formal por este link. O órgão também pode ser encontrado no Monte Carmo Shopping, na avenida Juiz Marco Túlio Isaac, 1.119, no bairro Ingá Alto.

Outras informações podem ser obtidas através dos números:

• 3531-1188

• 3512-6046