Médico condenado por matar e retirar órgãos de criança pode ser preso após 23 anos

Um dos médicos condenados por matar e retirar os órgãos do menino Paulo Pavesi, na época do crime com 10 anos, pode ser preso após 23 anos da condenação, após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar questionamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) referente a uma decisão que impedia o cumprimento da pena. O grato morreu em abril de 2000, em Poços de Caldas, no Sul de Minas.

O médico Álvaro Ianhez foi condenado em abril do ano passado a 21 anos e oito meses de prisão por forjar a morte da criança para doar os órgãos. Porém, a defesa do médico entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que foi aceito. O STJ entendeu que a prisão, logo após a condenação, seria inconstitucional já que cabia recurso.

O MP entrou com pedido para derrubar a determinação, argumentando que o “Supremo Tribunal Federal possui entendimento de que, com base na soberania dos veredictos, é constitucional a execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri” e que por causa disso, o STJ não poderia ter decidido por meio de um órgão fracionário.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, aceitou o argumento do MP de Minas e determinou que seja tomada outra posição sobre o caso, que pode definir se o médico Álvaro Ianhez cumprirá, agora, a pena pela morte de Paulo Pavesi.