Vereadora Marli de Luquinha quer levar hortas comunitárias para outros bairros

As hortas comunitárias são uma tradição em Sete Lagoas. Levam saúde através dos produtos orgânicos e movimentam a economia local e a agricultura familiar. Atualmente, sete hortas estão em funcionamento: Barreiro, Cidade de Deus, JK, Montreal/Canadá, Nova Cidade, São Paulo e Vapabuçu.

A vereadora Marli de Luquinha (PSC) apresentou na Câmara Municipal um Anteprojeto de Lei que tem como objetivo expandir o número de hortas comunitárias e aumentar a demanda de produtos orgânicos. De acordo com a matéria, lotes vagos existentes na cidade serão usados para abrigar novas hortas.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, receberá a inscrição dos proprietários de terrenos a serem cedidos e irá distribuí-los entre os pretendentes previamente cadastrados pelo órgão. A implantação dessas hortas só irá acontecer mediante autorização expressa do proprietário do terreno e não afetará aqueles que, por algum motivo, não demostrarem vontade de oferecer o seu lote.

Além das vantagens já citadas, o proprietário que ceder seu espaço ganhará vantagens tributárias sobre o IPTU durante o período de operação da horta. Outro ponto importante é que a manutenção do local será feita pela Prefeitura e produtores, evitando assim o acúmulo de focos do mosquito da dengue, mato, aparição de animais peçonhentos e outros transtornos para a vizinhança.

Para a vereadora Marli de Luquinha, o Anteprojeto de Lei é uma solução inteligente para resolver um problema que vem incomodando moradores de toda a cidade. “Esta proposição visa garantir a limpeza de terrenos baldios, através de um programa de aproveitamento desses terrenos com o cultivo de legumes e hortaliças. Não basta obrigar a limpeza dos terrenos sem pensar na possibilidade de sua utilização no sentido de viabilizar o seu aproveitamento para subsistência. Esse programa é uma alternativa para cidadãos de baixa renda ou até mesmo aqueles que estão desempregados, no sentido de garantir o sustento de suas famílias através do plantio de uma horta”, comentou a parlamentar. Uma vez aprovado pela Câmara, o Anteprojeto de Lei seguirá para aprovação do prefeito municipal.