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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social X (antigo Twitter) em R$ 5 milhões por dia, após a plataforma utilizar um “truque” para driblar o bloqueio imposto no Brasil.
A punição também se estende de forma subsidiária à Starlink, empresa de tecnologia vinculada a Elon Musk, responsável por garantir o pagamento caso o X não honre a multa.
O bloqueio da rede social, ordenado no final de agosto, permanece até que a plataforma pague as multas e indique um representante legal no país.
A Anatel identificou que o X estava acessível a usuários brasileiros após a migração dos servidores para novos IPs, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet.
A Anatel confirmou a “intenção deliberada” de descumprir a ordem judicial, e Moraes criticou a “persistente recalcitrância” da plataforma, que alterou servidores para continuar operando no Brasil.
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